
No índice calculado pela Aneel, somam diversos fatores aos reajustes definidos: tributos (23%), transmissão (7%), encargos (11%), energia (25%) e distribuição (34%). Foto: Igor Mota / O Liberal (Foto: )
Os paraenses vão pagar mais caro
pela energia elétrica a partir do dia 7 de agosto. Isso porque o reajuste
proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de 18,31% para
consumidores residenciais, tendo o efeito médio, contabilizando todas as
classes de clientes, de 16,85%. Segundo o órgão, esse reposicionamento, chamado
de Revisão Tarifária Periódica (RTP), consiste na redefinição das taxas,
prevendo a cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração dos
investimentos prudentes realizados.
A Procuradoria-Geral do Pará
(PGE) manifestou-se contrária ao aumento tarifário proposto pela Aneel,
afirmando que o reajuste coloca o estado como a Federação que tem a conta de
energia mais cara do país, sendo muito superior à inflação do período. No
documento, a repartição ressalta que a proposta é contrária ao “desenvolvimento
e a diminuição das desigualdades regionais, já que desconsidera as diferenças
demográficas e geográficas, assim como as diferenças socioeconômicas entre as
unidades federativas”.
Para o procurador-geral do Pará,
Ricardo Sefer, a medida é considerada triste, uma vez que o estado é um dos
maiores produtores de energia elétrica do Brasil. “Entendemos que é uma falta
de sensibilidade total da agência não considerar isso como fator relevante para
compor a tarifa. Na verdade, o fato de o Pará produzir em nada implica nisso,
porque não faz com que seja mais barata para o consumidor paraense e não traz
arrecadação do ICMS, já que esse imposto é cobrado no lugar em que é consumido,
não produzido”, diz.
“Nós não temos expectativa de
que acolham o nosso argumento e proíbam o reajuste, porque a Aneel tem sido
historicamente insensível com a população, no que tange os valores de energia
elétrica”, completa Sefer. De acordo com ele, a PGE participou das audiências
públicas realizadas pela agência reguladora, sendo esse o único momento em que
foi possível apresentar uma outra proposta, “que vem em péssima hora para a
sociedade, que já paga uma das tarifas mais caras do Brasil”.
No caso de não haver suspensão
do pedido ou melhores condições na proposta, o procurador-geral ressalta que
haverá pedido de ação judicial para suspender o aumento. “Fizemos uma
impugnação para a Aneel pedindo que fosse mantido o valor de energia e que, se
fosse possível, pelo menos esse aumento viesse parcelado e não imediato,
integral, considerando que temos população de baixa renda e vai impactar
significativamente, mas até o presente momento, a Aneel não fez uma resposta
formal para o estado”, finaliza.
Entenda a revisão que entrará em vigor no Pará
O índice é uma proposta realizada a partir de cálculos da Aneel. Neles, somam
diversos fatores aos reajustes definidos: tributos (23%), transmissão (7%), encargos
(11%), energia (25%) e distribuição (34%) – todos passam por avaliação da
sociedade por meio de consultas e audiências públicas. Além disso, na RTP são
levadas em consideração as metas de qualidade, perdas de energia e transporte,
bem como os encargos setoriais, que custeiam as políticas públicas do setor
elétrico, e os tributos federais e estaduais.
A revisão é prevista nas cláusulas contratuais da concessão que a Equatorial
Energia, para o caso do Pará, tem com a agência reguladora. “Nas revisões tarifárias
periódicas, os custos do serviço de distribuição de energia elétrica são
estabelecidos a partir de metodologias de regulação por incentivos, que
observam as caraterísticas próprias da área de concessão e a comparação entre
empresas que atuam em regiões semelhantes. Assim, são definidos os custos
operacionais eficientes”, afirma a Aneel.
A revisão tarifária da Equatorial é realizada a cada quatro anos. Segundo a
distribuidora, um dos principais objetivos é reconhecer os investimentos da
concessionária no período e atualizar os custos dos demais agentes da cadeia
produtiva do setor elétrico: “Esse procedimento é aplicado, de acordo com o
calendário da agência reguladora, a todas as distribuidoras de energia elétrica
do país. A tarifa visa assegurar a receita adequada para cobrir os custos e dar
condições necessárias para que seja dada continuidade ao programa”.
Ainda assim, a Equatorial diz que os percentuais definidos são preliminares.
Impactos no dia a dia
Mesmo sem ter vigorado o aumento proposto para a conta de energia, a cozinheira
Ana Menezes, de 54 anos, sentiu diferença entre os pagamentos do mês de maio e
junho. Ela mantém um restaurante popular na avenida Romulo Maiorana e uma
rotina de economia que não justifica os altos valores. “Disparou em
praticamente 80%. A gente chega aqui às 6h, quando dá 14h, vamos embora. Então,
não tem muito consumo. Não entendemos o porquê desse disparo da luz vir tão
alto”, lamenta.
Antes, a conta era de cerca de R$ 280 por mês. Agora, Ana paga R$ 424. Para
ela, a preocupação com o novo aumento já é uma realidade. “Aqui é um
restaurante popular, simples… Não tem central de ar condicionado, tem dois
ventiladores, mas não ligamos fixo, só quando tem cliente e, de repente,
disparou. A gente nem liga as lâmpadas. Aproveitamos a luz natural. Aumentando,
a gente não sabe mais o que fazer. a Nossa refeição está há dois anos no mesmo
valor, se aumentar, o cliente sofre.
Economia
Quem também sentiu a diferença entre os valores cobrados na conta de energia
foi o militar da reserva César Romero, de 61 anos. Visando conter os gastos,
ele adota práticas diárias dentro da casa em que mora com a esposa e os três
filhos. “A gente não tem ar condicionado, só ventilador. Não tem choveiro
elétrico. Temos máquina de lavar roupa e geladeira e, mesmo assim, minha esposa
não lava roupa todo dia, ela faz, no máximo, duas lavagens por semana,
justamente para tentar economizar”, conta.
Em junho, a conta chegou a R$ 509. Já em julho, César pagou R$ 541. “A solução
que eu vejo seria a energia solar. A conta de energia fica mais barata, mas não
de graça. Porém, eu moro de aluguel e ter que transportar esse material todo
para uma outra casa, caso eu saia daqui, seria complicado”, finaliza. (A
Notícia Portal/ O Liberal)