O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto. Duran  (Foto: )

O mercado não recebeu bem o anúncio, nesta segunda-feira (22), do programa de R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026 para viabilizar o “Nova Indústria Brasil” – novo plano do Executivo para incentivar a indústria. Desse valor, R$ 106 bilhões já haviam sido anunciados ainda na primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), em julho do ano passado.

No anúncio de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “para se tornar mais competitivo, o Brasil tem de financiar algumas das coisas que ele quer exportar”, e completou: “Essa reunião mostra que, finalmente, o Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconteça uma política industrial”.

Caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) a gestão dos R$ 300 bilhões em financiamentos previstos até 2026. Esses valores serão disponibilizados por meio de “linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional.”

O governo explica que, do total de recursos, R$ 20 bilhões serão não-reembolsáveis (com o governo compartilhando com empresas custos e riscos de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação), e que caberá à Finep lançar 11 chamadas públicas, no valor total de R$ 2,1 bilhões.

Indústria na Reforma Tributária

O incentivo à indústria está alinhado às mudanças previstas pela Reforma tributaria aprovada pelo Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2023. De acordo com especialistas, o novo sistema tributário privilegia a indústria em detrimento a serviços e comércios. A ideia, como diz o próprio relator do texto, Reginaldo Lopes (PT-MG), é que a indústria é muito onerada pelo atual sistema e as mudanças na legislação vêm para reequilibrá-lo.

O que é o Nova Indústria Brasil (NIB)?

O plano tem, como centro, metas e ações que, até 2033, pretendem estimular o desenvolvimento do país por meio de estímulos à inovação e à sustentabilidade em áreas estratégicas para investimento.

Tudo a partir, segundo o Planalto, de um “amplo diálogo entre o governo e o setor produtivo”, em direção à chamada neoindustrialização — modernização e evolução da indústria. O texto da NIB foi oficialmente apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (22), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

O efeito foi imeditado: o Ibovespa fechou em queda. A principal referência da B3 terminou o dia em baixa de 0,81%, aos 126.601,55 pontos, após oscilar entre máxima a 127.842,59 pontos e mínima a 125.875,65 pontos.

O texto do programa Nova Indústria Brasil (NIB), política para o desenvolvimento industrial, com R$ 300 bilhões destinados para financiamentos até 2026, sendo R$ 250 bilhões mobilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “É uma quantia considerável. Sabemos como isso foi feito no passado. Gera problemas, riscos fiscais, alocação de recursos e deixa o investidor reticente não só por causa do risco fiscal, mas por indicar intervencionismo”, destacou o economista Silvio Campos Neto, sócio da Tendências Consultoria, ao comentar o programa.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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