Esqueça Canaã dos Carajás e
Parauapebas. Dos 154 municípios com arrecadação líquida superior a R$ 1 bilhão
alcançada no primeiro quadrimestre deste ano, um paraense está entre os que
enriquecem mais rápido. E não, não é a capital do estado tampouco qualquer dos
medalhões de minério de ferro, que sobrevivem às custas de uma única fonte de
renda. A bola da vez é Santarém, a Pérola do Tapajós.
As informações fazem parte de um
levantamento inédito realizado pelo Blog do Zé Dudu, que mapeou com
exclusividade todas as 5.568 prefeituras do país, mais Brasília e Fernando de
Noronha, a partir de prestações de contas oficiais feitas por esses entes ao
Tesouro Nacional. O Blog vasculhou e analisou relatórios de gestão fiscal e de
execução orçamentária entregues ao órgão máximo de controle externo e
selecionou os municípios cuja receita já livre de descontos cruzou a mágica
cifra do bilhão.
A arrecadação considerada é a de
12 meses, computada entre maio de 2023 e abril de 2024, a mais recente
consolidada disponível, uma vez que a prestação de contas do 3º bimestre ainda
se encontra em curso por parte dos entes subnacionais.
No comparativo com 2023, a
Prefeitura de Santarém foi a 4ª do Brasil que, proporcionalmente, ficou mais
rica nos quatro primeiros meses deste ano, vendo um inchaço de receita da ordem
de 15,09%, um recorde. É que, do 6º bimestre de 2023 para o 2º bimestre de
2024, a receita líquida passou de R$ 1,249 bilhão para R$ 1,438 bilhão,
incremento de R$ 188,474 milhões e com percentual só abaixo do registrado pelas
prefeituras de Araraquara (SP), com 17,3%; Maceió (AL), com 18,99%; e
Governador Valadares (MG), com 36,92%.
Com sua excelente performance
financeira, Santarém entrou para o seleto grupo das 100 prefeituras mais ricas,
da qual fazem parte, representando o Pará, os municípios de Belém (R$ 4,249
bilhões, 22º lugar), Parauapebas (R$ 2,688 bilhões, 44º) e Canaã dos Carajás
(R$ 1,898 bilhão, 73º). Marabá, que já fez parte desse pelotão, desacelerou no
ano passado e caiu 17 posições, tornando-se o 107º município que mais arrecada,
tendo ajuntado em um ano R$ 1,369 bilhão. A mais “pobre” entre as bilionárias é
a Prefeitura de Ananindeua, em 124º lugar, com faturamento de R$ 1,215 bilhão.
Juntas as seis prefeituras do
Pará entre as mais ricas do país movimentaram R$ 12,858 bilhões em um ano, com
crescimento nominal de R$ 738,66 milhões em relação a 2023.
Destaques do ranking
O expressivo crescimento das
receitas de Santarém não se deve à expansão de soja, nem ao crescente número de
turistas internacionais para visitar as paradisíacas praias de Alter-do-Chão,
tampouco ao seu lendário Rio Tapajós. Nada disso. O município recebeu, em março
deste ano, uma tonelada de dinheiro em transferências correntes, fazendo com
que a arrecadação daquele mês subisse para cerca de R$ 190 milhões, quando
habitualmente recebe R$ 100 milhões por mês. Para se ter ideia, a arrecadação
de março de 2023 da Pérola do Tapajós foi de somente R$ 83 milhões líquidos. Já
este ano, em fevereiro a receita foi de algo próximo a R$ 107 milhões e em
abril, R$ 110 milhões, retornando à normalidade após o “surto” financeiro.
Parauapebas, por seu turno, cuja
prefeitura já chegou a ser a 36ª mais rica num passado recente, precisamente em
2021, caiu oito posições porque sua arrecadação entrou em estagnação nominal.
De 2023 para 2024, o avanço da receita da Capital do Minério foi de 5,02%, mas
quase todo esse percentual foi consumido, de forma prática, pela inflação de
2023, que finalizou em 4,62%. O crescimento “real” da riqueza da administração
da Capital do Minério foi pífio, o que é preocupante porque as despesas crescem
sem parar.
Em Canaã dos Carajás, o
crescimento também pisou no freio, já que de um ano para outro a receita está
prosperando 5,59%. Já houve tempos melhores, mas se serve de consolo atualmente
o faturamento do governo da Terra Prometida é superior ao de capitais como
Macapá (R$ 1,678 bilhão) e Rio Branco (R$ 1,531 bilhão), e rivaliza com Palmas
(R$ 1,939 bilhão).
Receita por habitante
Em outro recorte de análise, os
dois mais populosos municípios do Pará agonizam quando o assunto é arrecadação.
Belém e Ananindeua estão na lanterna dos afogados, final do ranking, ao se
dividir o total arrecadado líquido pela quantidade de habitantes, o que se
deve, em parte, ao atraso perpétuo a que essas localidades foram condenadas,
incapazes de reagir nas estatísticas de progresso social nos quesitos educação,
saúde, saneamento básico e geração de empregos formais, o que, por
consequência, afasta negócios e inibe a capacidade de arrecadar receitas.
Ananindeua é simplesmente o 2º
pior município do Brasil, entre os bilionários, em arrecadação por habitante.
Se a prefeitura de lá tivesse de distribuir tudo o que entra nos cofres
públicos, cada um de seus cerca de 479 mil moradores ficaria com apenas R$
2.537 por ano — não daria sequer dois salários mínimos para o cidadão se manter
durante o ano inteiro. A situação de Ananindeua só não é pior porque São
Gonçalo (RJ) “salvou a pátria”: míseros R$ 2.244 de receita líquida gerada no
município fluminense.
A metrópole paraense, Belém, com
seus 1,303 milhão de habitantes gera, em média, R$ 3.260 por morador. É o 8º
pior desempenho no ranking e o mais fraco entre todas as capitais brasileiras.
Com as contas públicas deteriorando-se ao longo dos anos, Belém acabou
encolhida por capitais menores, como Maceió (R$ 4,942 bilhões em receita
líquida), Campo Grande (R$ 5,071 bilhões) e São Luís (R$ 5,169 bilhões). Até
cidades com um quarto da população de Belém, como Barueri (SP), arrecadam mais,
R$ 4,705 bilhões.
No lado oposto, Canaã dos Carajás
tem a 4ª prefeitura com a melhor relação de receita por habitante. São R$
24.625 por habitante durante um ano, valor médio que fica atrás apenas dos
registrados nos municípios fluminenses de Maricá (R$ 31.551) e Saquarema (R$
30.330) e do paulista São Sebastião (R$ 27.462). Em comum, as quatro
localidades gozam de uma fartura de movimentação de mercadorias e serviços e
royalties.