Pará

 

 

 

O ano de 2024 não poderia ser financeiramente melhor para o governador Helder Barbalho, que vê a arrecadação líquida do Pará dar saltos olímpicos mês a mês. A mais recente prestação de contas do Governo do Estado reporta receita líquida para o período de 12 meses corridos de R$ 40,839 bilhões — R$ 4,5 bilhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre, o qual a equipe de Helder Barbalho acaba de enviar a órgãos de controle externo e que computa as receitas arrecadadas pelo Pará entre novembro de 2023 e outubro de 2024. No mesmo período do ano passado, o Governo do Estado havia arrecadado R$ 36,356 bilhões.

Entre as 27 unidades da federação, o Pará é o 10º mais rico. A maior economia da Região Norte só perde em arrecadação para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina, Pernambuco e Goiás. A expectativa é de que, se seguir crescendo assim nos próximos meses, o Pará deixe Pernambuco e Goiás para trás em dois anos, assim como já engoliu o Distrito Federal e Ceará.

ESTADOS QUE MAIS ARRECADAM NO BRASIL EM 12 MESES

1º São Paulo — R$ 248.975.020.120,99

2º Minas Gerais — R$ 101.374.389.325,87

3º Rio de Janeiro — R$ 93.821.508.852,21

4º Paraná — R$ 65.892.871.501,80

5º Bahia — R$ 64.165.967.334,11

6º Rio Grande do Sul — R$ 59.863.945.597,62

7º Santa Catarina — R$ 46.081.867.907,13

8º Pernambuco — R$ 43.525.823.948,43

9º Goiás — R$ 41.845.658.254,72

10º Pará — R$ 40.838.837.451,41

11º Distrito Federal — R$ 36.506.453.223,27

12º Ceará — R$ 36.022.491.387,38

No 5º bimestre isolado, o Governo do Pará arrecadou R$ 6,527 bilhões, a maior receita para os meses de setembro e outubro da história do estado. No mesmo período do ano passado, por exemplo, o montante arrecadado foi de R$ 6,227 bilhões, ou seja, R$ 300 milhões a menos.

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA DO PARÁ EM 12 MESES

Novembro de 2023 — R$ 3.394.585.498,33

Dezembro de 2023 — R$ 3.896.233.451,01

Janeiro de 2024 — R$ 3.167.471.785,09

Fevereiro de 2024 — R$ 3.441.277.388,97

Março de 2024 — R$ 3.778.692.393,09

Abril de 2024 — R$ 3.133.409.699,15

Maio de 2024 — R$ 3.241.250.274,93

Junho de 2024 — R$ 3.411.389.188,27

Julho de 2024 — R$ 3.464.486.461,98

Agosto de 2024 — R$ 3.383.031.195,41

Setembro de 2024 — R$ 3.289.015.053,00

Outubro de 2024 — R$ 3.237.995.062,18

Total do período = R$ 40.838.837.451,41

ICMS é principal fonte de renda

Entre todas as fontes de arrecadação do Pará, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a mais rentável. O polêmico imposto — motivo de disputa entre a Prefeitura de Parauapebas e o Governo do Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) — despejou nos cofres públicos R$ 23,434 bilhões em 12 meses, o correspondente a 41,76% da receita bruta movimentada pelo Pará, que foi de R$ 56,115 bilhões no período.

A segunda principal renda é o Fundo de Participação do Estado (FPE), que totalizou R$ 11,268 bilhões entre novembro de 2023 e outubro de 2024. Na sequência, vêm a receita do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 3,545 bilhões, e a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), no total de R$ 3,109 bilhões.

Rombo nas contas exponencial

Não obstante a receita cada vez crescente, o governador Helder Barbalho tem se deparado com o aumento das despesas acima do previsto. Isso tem causado um “pequeno” problema nas contas do Governo do Pará: elas têm fechado no vermelho há alguns bimestres seguidos. E olha que a meta fiscal prevista para este ano era de superávit de R$ 146,709 milhões, o que está longe de acontecer.

O Blog do Zé Dudu apurou que o rombo nas contas do Estado no 5º bimestre chegou a R$ 654,447 bilhões, valor que não se via desde os tempos em que Simão Jatene era governador. Esse déficit fiscal se deve à diferença entre a arrecadação deste ano, de janeiro a outubro, no valor de R$ 36,727 bilhões, ao passo que as despesas pagas totalizaram R$ 37,381 bilhões. Mesmo com a receita “pipocando”, as contas de Helder não fecham.

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