OAB denuncia tortura de detentos em presídio de Redenção (Foto: )
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
– Seção Pará denuncia a tortura de detentos no presídio de Redenção, no sul do
estado. Quatro dos 15 presos que teriam sido torturados já prestaram depoimento
para a Polícia Civil. A OAB informou que vai acompanhar o depoimento de todos
os presos.
O presidente da OAB na cidade,
Marcelo Mendanha, acionou o Ministério Público do Estado (MPPA), que por meio
da Promotoria de Justiça, compareceu no presídio para apurar o caso e constatou
sinais de tortura nos presos. Um boletim de ocorrências foi registrado pela
OAB.
“O delegado plantonista e
superintendente procedeu a oitiva de quatro detentos, que foram submetidos a
tortura, apuração de tortura. O delegado vai proceder a oitiva dos demais
detentos, são outros 11, inicialmente identificados pelo promotor de justiça que
fez a inspeção do presídio”, informou o representante da OAB.
Segundo o advogado Marcelo Mendanha,
os relatos são de agressões dos detentos que vieram de Belém, que foram os
mesmos acusados de participarem da rebelião que ocorreu ano passado em
Redenção. Segundo a OAB, os presos foram recebidos com agressões pelos agentes,
que teriam usado algemas e cassetetes.
“Isso foi tudo constatado por exame
de corpo de delito e também imagens registradas pelo próprio membro do
Ministério Público”, afirmou ainda Mendanha.
A Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (Seap) informou por repudia qualquer ato de tortura
e maus-tratos. Por meio de nota, a secretaria informou ainda que a Ordem dos
Advogados do Brasil ou qualquer outra autoridade não fez inspeção na unidade e
que o Ministério Público local solicitou a diretor que 15 internos fizessem
exames de corpo de delito.
Segundo a Seap, mesmo diante de
denúncias infundadas de crime, o protocolo da secretaria é apresentar o preso o
mais rápido possível para os exames de corpo delito. Havendo tortura, os
culpados serão denunciados e, havendo calúnia, os responsáveis igualmente serão
responsabilizados, informou a Seap. Por G1 PA — Belém