A assistente social Daiana de Castro Dias, 33 anos
de idade, teve a prisão revogada pela Justiça e responderá em liberdade ao
processo em que é acusada de corrupção, falsificação de produtos para fins
medicinais, posse irregular de arma de fogo e uso de documento falso. Ela foi
presa no dia 2 de janeiro deste ano e nesta quarta-feira (9) ganhou a liberdade
provisória. O advogado Claudionor Silveira, como não poderia ser diferente,
afirmou que provará a inocência da sua cliente.
Em audiência de instrução realizada este mês, no
Fórum de Jacundá, as testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas pelo juízo
local. Segundo o juiz Jun Kubota, no mesmo ato, a acusada, por meio de seu
advogado, requereu a revogação da prisão preventiva.
“Aduz que os requisitos ensejadores da decretação
da prisão preventiva não se fazem presente. Alega que não há ameaça à garantia
da ordem pública, posto que esta já foi exonerada do cargo que exercia e,
quanto a ameaça à conveniência da instrução criminal, ressalta que este
requisito também não se faz presente, posto que a instrução já foi finalizada.
Ressalta, ainda, que a soltura não oferece risco a aplicação da lei penal,
posto que possui residência fixa”, justifica o magistrado ao decretar a
liberdade da acusada. O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido
verbal do advogado Claudionor Silveira.
“A prisão preventiva da acusada foi decretada para
garantia da ordem pública e para conveniência da instrução criminal. Todavia, a
acusada foi exonerada do cargo que exercia como assistente social, bem como
esta confessou o crime de uso de documento falso [falso registro profissional],
não restando demonstrado de que uma vez em liberdade voltará a cometer novos
delitos”, argumentou o magistrado para justificar o revogação da prisão de
Daiana Dias.
Ouvido pela Reportagem, o advogado Cláudio Silveira
disse que três pedidos de revogação da prisão preventiva foram impetrados na
Comarca local e ainda um habeas corpus no Tribunal de Justiça Estado: “A minha
cliente é inocente e isso ficará provado nas próximas etapas do processo”.
Daiana foi presa no dia 2 de janeiro durante a
operação Comerciante do Alheio. Ela foi acusada pelos crimes de
“corrupção, falsificação de produtos para fins medicinais, posse irregular de
arma de fogo e uso de documento falso”.
Os policiais encontraram na casa da ex-servidora
dezenas de caixas de medicamentos, munição calibre 32 e um aparelho celular.
“Não foi comprovada a origem dos medicamentos encontrados, o que não descarta a
possibilidade de serem de propriedade do município de Jacundá, tendo em vista a
função que a investigada exercia junto ao Hospital Municipal’’, pontuou o
Ministério Público do Estado.
(Antonio
Barroso)