Por Aline Saavedra (SEGUP)

Um estudo divulgado pela instituição internacional “Segurança, Justiça e Paz” - Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal - aponta que Belém saiu da lista das cidades mais violentas do mundo. Os dados referentes a 2020 foram divulgados na última terça-feira (20), e vão além: mostram que nenhum município do Pará figura na lista.

O Conselho Cidadão é uma organização não governamental mexicana que desde 2007 produz um levantamento anual, baseado em homicídios ocorridos em cidades com mais de 300 mil habitantes. O estudo é consolidado a partir de dados estatísticos de instituições oficiais, como o Ministério da Justiça, e de outras fontes, incluindo o Monitor da Violência e o Anuário da Segurança Pública. Foto: Divulgação

A capital paraense, que esteve na 10ª posição no ano de 2017 e no 12º lugar no ano de 2018 do ranking das cidades mais violentas, hoje registra queda significativa no número de homicídios. A redução é de 68% ao comparar o período de 1º de janeiro a 19 de abril dos anos de 2021 e 2018. Os dados são da Secretaria Adjunta de Inteligência e Analise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup). 

A saída de Belém de um ranking tão negativo no cenário internacional se deve, na avaliação do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, ao empenho e à integração de todos que fazem a segurança pública no Estado. “É com grande satisfação que a gente constata que nenhuma cidade do Pará consta dessa lista. Uma lista que teve a capital do Estado, por exemplo, por muito tempo. Das 50 cidades mais violentas do mundo, com base nos dados de 2020, o Pará está fora dessa relação. Isso é resultado do trabalho integrado, do grande empenho dos órgãos de segurança, em especial os da RMB (Região Metropolitana), que têm conseguido grande êxito, inclusive retirar Belém dessa triste lista. É resultado de uma polícia mais presente, com investigações precisas da Polícia Civil, um controle penitenciário, uma perícia técnica de qualidade. Tudo isso resulta realmente num maior enfrentamento aos crimes violentos e nos resultados obtidos”, assegurou o gestor.

Queda em outros municípios - As cidades de Ananindeua, Altamira e Marituba também figuraram entre os municípios mais violentos do Brasil no ano de 2017, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve como base o Atlas da Violência, divulgado no ano de 2019.

Essas cidades atualmente demostram um menor número de ocorrências de criminalidade, a exemplo de Ananindeua, que no período de 1º de janeiro a 19 de abril, ao comparar os anos de 2021 e 2018, registrou queda de 74% no número de homicídios. Em Marituba, no mesmo período, a diminuição do crime de homicídio foi de 86%.

Conforme dados consolidados no dia 18 de abril pela Siac, Altamira está há mais de dois meses sem registrar nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI), que reúne homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

TerPaz e Polícia Mais Forte - Há pouco mais de dois anos, o cenário de violência no Pará era bem diferente. Investimentos em capacitação, equipamentos e tecnologia, e o trabalho integrado das forças de segurança pública, começaram a mudar a rumos e, consequentemente, oferecer maior tranquilidade à população. 

Entre as iniciativas do governo do Estado desenvolvidas pelos órgãos de segurança pública que contribuíram para os resultados divulgados pela ONG mexicana está o Programa de Territórios pela Paz. O TerPaz identificou e atuou em momentos distintos, com a potencialização das ações de segurança e de serviços sociais, em sete bairros da Região Metropolitana que registravam altos índices de criminalidade. Hoje, a realidade nesses locais é outra.

Houve ainda maior presença dos policiais militares nas ruas, com a iniciativa “Polícia Mais Forte”, e o aperfeiçoamento das investigações criminais, que permitiu chegar com mais eficiência e celeridade aos criminosos, culminando em prisões. A redução de crimes permite à Perícia Criminal agir com mais eficácia. Do lado de dentro dos presídios, a intervenção penitenciária controlou o cárcere e impediu que crimes cometidos extramuros fossem articulados dentro das unidades prisionais.

Para alcançar o topo do ranking das cidades mais seguras, o sistema de segurança também investe em tecnologia. Em breve, câmeras de videomonitoramento com módulos de reconhecimento facial e de leitura de placas serão implantadas em vários municípios do Pará. Está em construção o Centro Integrado de Comando e Controle estadual, que reunirá todas as forças de segurança presentes na Região Metropolitana de Belém, do Estado, Município e União, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Rodoviária Federal.

Nos rios, A primeira base integrada flutuante da segurança pública está em construção. A base “Antônio Lemos”, que ficará na margem direita do Rio Tajapuru, no distrito de Antônio Lemos, município de Breves (Arquipélago do Marajó), controlando grande parte do fluxo oriundo do Pará, Amapá e Amazonas. “A obra ampliará a fiscalização dos órgãos públicos na malha fluvial do Pará, especialmente em uma área considerada estratégica para a segurança pública, por estar localizada em um corredor histórico de transporte de drogas, contrabando, pirataria e crimes ambientais”, ressaltou o secretário.

Êxito nas ações – O Dia das Polícias (21 de Abril) foi celebrado no Pará com êxito em atuações. Em menos de 48 horas, nos dias 19 e 20, houve três prisões de envolvidos em casos de grande repercussão. Na segunda-feira (19), foi preso o acusado pelo latrocínio contra estudante de medicina, que ocorreu em fevereiro. Ainda na segunda-feira houve a prisão de um acusado de estupros em série, que atuava na RMB usando um veículo e arma de fogo para abordar e violentar mulheres. 

Na terça-feira (20) ocorreu a prisão de um policial envolvido em milícia, acusado de execuções na RMB. No município de Igarapé-Miri a polícia localizou um homem apontado como o principal criminoso da região do Baixo Tocantins e um dos mais procurados do Estado. Em confronto com os militares, o homem que portava um fuzil foi atingido e morreu.