Fiscais da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Unidade de Mercadorias em Trânsito
de Carajás, no sudeste do Pará, apreenderam, hoje (16), caminhão que transportava
com 31.5 toneladas de minério de ferro com nota fiscal irregular. A apreensão
foi no km-09 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), em Marabá, no sudeste do
estado.
A carreta procedente de Senador José Porfírio, também no sudeste
paraense, com destino a Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais. "Ao
consultarmos a documentação fiscal verificamos a falta de idoneidade. A
empresa emissora da nota fiscal é uma madeireira e não pode, de acordo com a
legislação, comercializar minério. Além disso, não houve o recolhimento do
imposto estadual referente à mercadoria", informou o fiscal de receitas
estaduais, Gustavo Bozola, coordenador da unidade fazendária de Carajás.
Na carroceria do veículo, 31.5 toneladas de
minério de ferro bruto
O produto apreendido também não tem certificado de origem ambiental.
"O caso foi comunicado à Polícia Federal, com quem temos uma parceria de
trabalho, e que vai receber o minério ainda hoje, e uma das providências será
periciar o material e verificar se é mesmo minério de ferro ou outro produto.
A empresa é reincidente, pois há 20 dias tentou burlar a fiscalização
estadual, transportando minério de manganês, que também foi entregue à
PF", informou o fiscal de receitas.
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