O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou pedido de habeas corpus aos quatro cabos da Polícia Militar acusados de torturar, sequestrar e manter em cárcere privado o jovem Mateus Gabriel da Silva Vieira, em Xinguara, no sul do Pará. O crime ocorreu no dia 3 de fevereiro deste ano, mas a vítima continua desaparecida.

O julgamento, por unanimidade, foi divulgado durante seção de direito penal do TJPA na segunda-feira (20). Segundo o promotor Leonam Gondim da Cruz Júnior, relator do processo, não há indício de ilegalidade na prisão preventiva dos acusados.

"A decisão está apoiada em elementos concretos, que caracterizam a real necessidade da manutenção das prisões dos pacientes", afirma o desembargador.

Os quatro agentes de segurança continuam detidos no presídio Anastácio das Neves, em Belém.

Relembre o caso

Mateus Gabriel da Silva Costa, de 18 anos, desapareceu no dia 3 de fevereiro deste ano, em Xinguara, no sudeste paraense. Segundo a denúncia, o jovem saiu de casa em uma moto para jogar bola e nunca mais foi visto.

A denúncia contra os quatro cabos foi feita com base em depoimentos de testemunhas e imagens de câmeras de segurança. Os agentes foram indiciados por sequestro e tortura. A promotoria militar instaurou um inquérito policial para apurar o caso. (G1/PA)