Marlon Farias, advogado preso nesta quarta (12)  (Foto: )

Foi preso em Marabá, nesta quarta-feira (12), o advogado Marlon Farias Pereira, numa operação coordenada pela Polícia Civil, depois de recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e não conseguir relaxar a ordem de prisão da primeira instância. 

Farias é suspeito de ter se apropriado de valores superiores a R$ 114 mil contra uma idosa que teria contratado os serviços do advogado para manejar ação para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, no qual foi verificado que o representante do escritório de advocacia se apropriou de precatório expedido pela Justiça.

O caso vem se desenrolando há alguns meses e, em abril deste ano, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão no escritório em que trabalha Marlon Farias, para recolher mais informações que pudessem robustecer a investigação.

Após o cumprimento da cautelar e descumprimento de condições interpostas pelo Poder Judiciário, a Justiça determinou a prisão de Farias, que não foi encontrado para o cumprimento da ordem.

Nesse período, seu advogado, Rodrigo Godinho, impetrou habeas corpus liberatório junto ao TJPA, mas o desembargador Leonam Godim da Cruz Júnior não deferiu a liminar pretendida pelo suspeito e manteve a ordem de prisão, já que ele não tinha pagado o valor de R$ 114.499,00 da fiança estipulada pelo juízo.

“Vejo, ainda, que não há comprovação nos autos de que o mandado de prisão foi cumprido, estando ele em local incerto e não sabido,” ponderou o desembargador.

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) foi devidamente comunicada pela autoridade policial, porém o advogado Marlon Farias dispensou a presença da referida comissão no ato de sua captura.

No início deste ano, ele perdeu uma ação judicial contra o atual presidente da Subseção da Ordem em Marabá, Rodrigo Botelho, alegando que o colega teria cometido crimes de difamação e injúria por declarações nos autos de um processo na Justiça do Trabalho.

A juíza do caso, à época, afirmou em sua decisão que não havia elementos suficientes para um decreto condenatório, destacando a necessidade de demonstração mínima do dolo nos crimes contra a honra. Ela argumentou que não foi evidenciado o dolo específico de Botelho em ofender a honra de Marlon Farias, que possivelmente por isso não quis a presença de representante no ato de sua prisão e na prestação de depoimento na delegacia.

Segundo a Polícia Civil, a prisão foi cumprida no âmbito da Operação Virtude, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenada a nível nacional e que combate as várias formas de violência contra a pessoa idosa.

O advogado de Marlon Farias não foi encontrado para dar a versão do cliente em virtude da prisão desta quarta.

• OAB/PA