Seis garimpos de ouro e
cassiterita foram fechados na operação Aurum Protectio, deflagrada pela Polícia
Federal, com o apoio do IBAMA, nesta terça-feira (16/7). O objetivo é coibir
crimes ambientais na região do Distrito da Taboca, município de São Félix do
Xingu, no sudeste do Pará.
Os seis garimpos exploravam ouro
e cassiterita ao mesmo tempo. Eles estavam localizados no entorno e no limite
da terra indígena de Apyterewa, que recebeu grande operação de desintrusão de
invasores no final do ano passado.
Uma máquina escavadeira
hidráulica foi apreendida e outras seis foram inutilizadas, junto com dois
motores estacionários e uma caixa de coleta de minérios. A inutilização é
prevista em lei, para quando há impossibilidade de remoção do equipamento, como
forma de evitar que seja reutilizado no crime ambiental.
Os trabalhadores do garimpo
viviam de maneira improvisada, em barracões de lona, sem portas ou paredes, com
banheiros inadequados, água impropria para consumo e condições precárias. As
provas colhidas no local serão usadas no inquérito para o indiciamento por
redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo.
Ninguém foi preso, mas os
responsáveis pelas atividades ilícitas e proprietários das áreas foram
identificados e serão responsabilizadas também por crimes ambientais e
usurpação de bens da União.
A operação faz parte de uma série
de ações da Polícia Federal em Redenção/PA, que visa cumprir a decisão do STF
na ADPF 709/2020, que determinou a desintrusão das terras indígenas Apyterewa e
Kayapó, e coibir os delitos praticados em seu interior e entorno. Os crimes
comprometem não apenas o meio ambiente, mas afetam diretamente os habitantes
das comunidades indígenas.
(Fonte: PF)