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Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam, no domingo, 25 de agosto, 10 veículos de passeio avaliados em aproximadamente R$ 900 mil, com irregularidades nas notas fiscais. A unidade fica no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR 010.

O veículo cegonha apresentou notas fiscais de 11 veículos de passeios com origem e destino em Belo Horizonte (MG). “Porém os veículos estavam adentrando ao Estado do Pará, ou seja, não poderia ser usada uma nota fiscal de uma operação interna. A análise da fiscalização sobre os documentos apresentados mostrou que o Conhecimento de Transporte (CT) informava que os veículos seriam destinados a uma empresa de venda de lubrificantes de Belém do Pará”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.

“Além disso, a empresa remetente dos veículos está “baixada” do cadastro do Estado, ou seja, não pode comercializar nem emitir nota fiscal”, disse o fiscal de receitas do Estado.

Dos 11 veículos, somente um deles foi liberado, pois estava regular. Para os demais, no valor de R$ 894.018,69, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 150.195,14 correspondente ao imposto e multa que aguarda pagamento.

Dois caminhões guindaste - Fiscais de receitas estaduais da Sefa, lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia, localizada na PA-447, km 15, sudeste do Pará, apreenderam, também no domingo, dois caminhões guindastes que iam de Sorocaba (SP), com destino a Parauapebas, no sudeste paraense. Os veículos foram avaliados em R$ 773.280,00.

“Os condutores apresentaram documentação fiscal de venda emitida por uma empresa de São Paulo com destino a uma empresa em Minas Gerais. No entanto, os veículos estavam sendo internalizados no Estado do Pará, configurando quebra de trânsito e tentativa de burlar o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota”, informou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.

Os veículos eram novos, apresentando apenas a quilometragem correspondente à distância entre Sorocaba (SP), e o posto fiscal da Sefa no Pará. Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 39.622,86, referente ao diferencial de alíquota.

Agência Pará