A Polícia Civil do Pará realizou
a primeira prisão preventiva do Estado por crimes previstos na Lei de Racismo,
durante a operação “Miasma”, deflagrada nesta terça-feira (17). A ação,
conduzida pela Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos
(DCCDH), vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV),
resultou no cumprimento de dois mandados — um de busca e apreensão e outro de
prisão preventiva — contra um homem no bairro da Marambaia, em Belém. A
operação teve como base um mandado expedido pela 1ª Vara de Inquéritos e
Medidas Cautelares da capital paraense.
“A investigação teve início após
a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DERCI), da
Polícia Civil do Mato Grosso, receber uma denúncia sobre o comportamento de um
perfil online que supostamente residia em Cuiabá (MT). Durante as diligências,
foi constatado que o perfil pertencia, na verdade, a um morador de Belém. Com
essas informações, o caso foi encaminhado à DCCDH, que intensificou as
investigações”, explica o delegado-geral Walter Resende.
Atividades criminosas online
O suspeito é investigado por
realizar comentários ofensivos e de incitação ao ódio contra diversos grupos,
incluindo pessoas negras, mulheres e crianças, além de publicações
preconceituosas contra cristãos. O homem também promovia apologia a crimes
violentos, incluindo estupro de vulneráveis, e mencionava a posse de armas de
fogo.
“Após intensas investigações, o
suspeito foi localizado na Passagem José Alencar, onde foram cumpridos os
mandados. No local, foram encontradas diversas armas brancas, como facas,
canivetes, machadinhas, soco-inglês e sprays de pimenta. Além disso, três notebooks
e dois celulares foram apreendidos e encaminhados para perícia, a fim de
analisar os conteúdos”, destaca a delegada Adriana Norat, titular da DAV.
Marco histórico no combate ao
racismo
A prisão preventiva marca um
momento histórico no Pará, sendo a primeira vez que tal medida foi aplicada no
Estado por crimes previstos na Lei de Racismo. Segundo o titular da DCCDH,
delegado Janilson Gomes, a operação “Miasma” foi assim nomeada em referência ao
conceito grego antigo de “impureza”, que, acreditava-se, deveria ser eliminada
para o bem comum da sociedade.
“A operação foi um sucesso, tanto
na investigação quanto na localização e prisão do suspeito. Este é um marco
importante no combate ao racismo no Pará, e demonstra nosso compromisso em
enfrentar essa prática criminosa de forma contundente”, ressalta o delegado.
A operação contou com o apoio da
Polícia Científica do Estado do Pará (PCEPA), responsável pela coleta dos
vestígios criminais. O suspeito encontra-se à disposição da Justiça e aguarda o
andamento dos procedimentos legais.
(Agência Pará)