Será por meio de um Termo de Cooperação Técnica, assinado entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), o Departamento de Trânsito (Detran) e a Polícia Civil (PC), que os bancos de dados biométricos serão integrados e o registro geral no Pará passará a ser digitalizado. O acordo foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20). O próximo passo será a publicação do edital para que a licitação ocorra e a empresa vencedora dê início ao trabalho. A implementação do novo sistema deverá estar pronto já em 2021.

Entre as vantagens com o novo processo de compartilhamento de banco de dados estão a impossibilidade de uma pessoa ter dois ou mais registros gerais, no Estado, evitando assim a falsidade ideológica; a validação das informações pessoais, além da utilização do banco de dados das imagens dos rostos das pessoas no novo sistema de videomonitoramento, que possibilitará o reconhecimento facial por meio de câmeras instaladas nas vias públicas. Na prática, foragidos da justiça, por exemplo, serão detectados ao transitarem pelas ruas.

Ualame Machado, titular da SegupO secretário de Segurança e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, explica como a tecnologia contribuirá para os avanços da gestão e os seus principais benefícios.

"Primeiramente, nós passaremos a emitir um RG confiável, tendo a garantia de que ninguém no Pará terá mais de um registro geral, no caso a carteira de identidade. Nós teremos todos os dados datiloscópicos das digitais das pessoas, todos os dados faciais, para que a gente possa ter a garantia de que aquela pessoa realmente é quem diz ser. Na prática, nós integraremos as bases do Detran e da Polícia Civil, para que quando a pessoa, por exemplo, for tirar uma Carteira Nacional de Habitação, os dados da PC sejam migrados para o Detran e o Departamento possa realmente validar se aquela pessoa é quem ela está dizendo", Ualame Machado, titular da Segup.

O serviço auxiliará, ainda, nas perícias de crimes, tendo em vista que uma vez obtido uma digital em qualquer local de crime, ele pode ser cruzado com a base de dados de forma automática, identificando de quem é aquela digital.

"A migração de dados do Detran com a Polícia Civil será benéfica para os órgãos. Nós temos uma preocupação com esses registros que são feitos diariamente e, com o novo sistema, vamos ter uma prevenção maior e segura em relação as fraudes, tendo a certeza que uma pessoa não poderá emitir mais de uma identidade. Estamos atentos aos avanços tecnológicos para que possamos servir à sociedade de forma segura e precisa, com o aperfeiçoamento tecnológico que a segurança pública está buscando para o nosso Estado" - Walter Resende, delegado-geral de Polícia Civil.

Atualmente, o Detran já realiza a coleta biométrica, mas com uma resolução tecnológica específica para o uso interno do órgão, não atendendo às necessidades das demais secretaria de segurança pública. O estudo técnico vai iniciar a partir de agora para buscar uma solução tecnológica que atenda a essa finalidade, com atendimento ágil, seguro e de qualidade.

"Para o Detran, o banco de dados vai permitir que o órgão seja menos acionado com informações que já serão automaticamente inseridas no sistema, com qualidade e acesso rápido e compartilhado. Além disso, vai facilitar o trabalho dos agentes de trânsito em situações de fiscalização e verificação da CNH de condutores", explica o diretor-geral do Detran, Marcelo Guedes.