Prefeito Ismael Barbosa (Foto: )
Inconformado com a derrota nas eleições municipais
de 15 de novembro, o prefeito Ismael Barbosa, do Podemos de Jacundá, entrou com
recurso especial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tentativa
de reformar decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que
validou a filiação do então candidato a vice-prefeito Celso Marcos, da
coligação Unidos pelo Bem de Jacundá, pelo Pros.
Antes das eleições, o pleno do TRE-PA julgou
procedente a filiação do candidato Celso Marcos, vice-prefeito eleito na chapa
de Itonir Tavares (PL), e considerou ilegítima a participação do Podemos no
processo de pedido de impugnação
Chapolin, como é conhecido o
candidato a vice Celso Marcos,
venceu duas vezes no TRE
Na semana passada, um embargo de declaração
impetrado pelo Podemos, representado pelo advogado e ex-secretário de Finanças
da Prefeitura de Jacundá, Sérgio Ribeiro Correia Junior, que pedia reformulação
da decisão, foi julgado e por, 7 a 0, a corte manteve a decisão anterior.
Agora, assinada pelo advogado Inocêncio Mártires, a
peça, com 24 páginas, protocolada no TSE, tenta reverter as decisões do TRE
Pará e pede que a participação do Podemos seja considerada legítima para
promover ação de impugnação contra a candidatura de Celso Marcos, “considerando
o regime de aliança parcial ou em virtude do resgate da legitimidade de agir
depois do dia da eleição”.
O Podemos de Jacundá tenta impugnar o registro da
candidatura a vice-prefeito de Celso Marcos, alegando que, até 24 de abril de
2020, ele estava filiado ao PSDB e filiou-se ao Pros em 7 de maio passado. Ou
seja, bem abaixo do prazo mínimo de seis meses de filiação estipulado pela
Justiça Eleitoral para concorrer às eleições.
Com mais essa tentativa, caso vença no TSE, o
Podemos espera novas eleições em Jacundá, uma vez que, de acordo com a Legislação
Eleitoral, a impugnação de um dos nomes que compõe a chapa majoritária a torna
totalmente inviabilizada, seguindo o princípio da indissolubilidade. Procurado
sobre o assunto, o prefeito Ismael Barbosa não respondeu à mensagem enviada.
Eleitos com 14.231 (57,66% válidos) votos, Itonir e
Celso Marcos obtiveram a maior votação da história eleitoral de Jacundá. O
atual prefeito Ismael Barbosa, candidato à reeleição, ficou em terceiro lugar
com 3.930 votos, ou seja, 15,92%. (Antonio Barroso)