O juiz da Comarca de São Félix do
Xingu, Pedro Enrico de Oliveira, determinou o afastamento do cargo do
presidente da Câmara de Vereadores do município, Gonçalo de Sousa Araújo,
acatando pedido da promotoria de justiça local em ação penal. Ele anunciou que
recorrerá contra a decisão do juiz ao Tribunal de Justiça.
O processo é resultado de uma
investigação sobre peculato e associação criminosa durante os anos de 2014 e
2015. A medida cautelar foi requerida pelo promotor de Justiça Carlos Fernando
Cruz da Silva.
De acordo com as investigações da
ação penal, enquanto exercia a presidência da câmara à época, Gonçalo Araújo
teria favorecido a empresa M. S. J. da Silva – Transportes Amaral, ignorando
procedimentos licitatórios para criar um “esquema dos carros fantasmas”,
beneficiando a si e aos donos da empresa, que foram denunciados criminalmente,
juntamente com o vereador, além da tesoureira Zélia Rocha de Sá.
A empresa contratada fornecia o
serviço de aluguel de veículos para a câmara, mas não possuía veículos em sua
propriedade. Após a contratação, diversos atos administrativos irregulares,
como a emissão de notas de liquidação em branco e ordens de pagamento diretas foram
realizados, todos sob autorização da tesoureira Zélia Rocha de Sá.
Como o demandado foi novamente
eleito para a presidência da câmara na atual legislatura, o Ministério Público
requereu medida cautelar de suspensão do exercício de função pública.
Em sua decisão, o juiz Pedro
Enrico de Oliveira afastou Gonçalo Araújo do cargo como medida cautelar por 180
dias, ou até a conclusão da instrução do processo. /Paulo Jordão/ VER-O-FATO.