Histórico: Dirceu Ten Caten nasceu em Marabá no ano de 1989, formou-se em Direito pelo Cesupa e tem pós-graduação em Direito Público pela LFG e em Gestão de Políticas Públicas pela Unicamp/SP. Iniciou sua militância na política com 14 anos de idade na Pastoral da Juventude em Marabá. Com 15 foi coordenador regional da JCSP (Juventude Cabocla Socialista do Pará) e em 2012 fundou a Cajum (Casa da Juventude de Marabá), ONG que fez um trabalho social de captação profissionalizante da juventude do município e região.

Atualmente, Dirceu exerce seu segundo mandato como deputado estadual pelo Pará. Em 7 de outubro de 2018, o parlamentar foi reeleito com 59.600 votos distribuídos em 140 municípios. Já em 2014, Dirceu foi eleito pela primeira vez com 32.930 votos. Hoje, é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT); presidente da Frente Parlamentar da Juventude e vice-presidente da Comissão de Educação da ALEPA. Também ocupa o cargo de secretário da juventude do Parlamento Amazônico (colegiado de deputados dos nove estados da Amazônia legal) e atua como presidente da Secretaria de Juventude da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos do Brasil).

Encerramos o dia sexta feira (16) com nossa prestação de contas em Ourilândia do Norte. Grande recepção dos vereadores Raimundinho, Renivaldo e Beto Kayapó, e a presença da nossa militância que sempre está junto com nosso mandato. O deputado Dirceu agradeceu a receptividade e apoio dos amigos, relatou algumas ações e emendas destinadas ao município através do ex Deputado Federal Zé Geraldo mais de R$ 1 milhão, com o senador Paulo Rocha e agora com o Deputado Federal Airton Faleiro aproximadamente R$ 500 mil para ajudar a população deste município.

Recentemente em audiência com o governador Helder Barbalho,  agradeceu por ter dado vida aos seus projetos que aprovamos na Alepa como Hospital da Mulher e CNH Pai D’Égua ,esse projeto já foi aprovado e sancionado pelo governador está em fase de regulamentação pelo DETRAN e em breve estará beneficiando pessoas de baixa renda entre 18 e 29 anos para ter sua CNH gratuitamente. Hoje o governador garantiu que vai implementar mais um projeto de minha autoria, que trata da universalização da telefonia móvel e internet no Pará, levando sinal das operadoras para as nossas vilas e distritos. Bora trabalhar! E Bote Fé!

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Dirceu Ten Caten tem se destacado, principalmente, por meio de sua significativa produção de projetos, moções, sessões especiais e atividades parlamentares dedicados à juventude, educação, classe trabalhadora, agricultura, à cultura, ao meio ambiente e às organizações populares e minorias. 

Projetos como a Lei do Primeiro Emprego; CNH Jovem; Destinação de 20% da taxa mineral para a educação; Política Escola Amigas do Animais; Semana Estadual de Ciência e Tecnologia demonstram que as proposições buscam beneficiar pessoas em todo o Estado do Pará.

Enquanto titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o deputado Dirceu se reuniu com deputados estaduais de todo o país no 1° Encontro Nacional de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, na última sexta-feira, em Florianópolis, Santa Catarina.

Os parlamentares se debruçaram sobre um assunto preocupante para o ensino público que é o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A extinção do Fundeb em 2020 é, provavelmente, o item coringa para a discussão sobre a manutenção da educação no Brasil.

O fundo já nasceu com data de validade quando, por lei, foi estipulado para vigorar por 14 anos, tendo sido criado em 2006 em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Um novo mecanismo de financiamento da educação brasileira, até o ensino médio, deve ser trabalhado em caráter de urgência em todo o país porque se trata da extinção da redistribuição de verba pública dos Estados, municípios, Distrito Federal e União para custear o salário de professores, transporte escolar, merenda, construção de novas escolas e toda a manutenção do ensino.

No Pará, a cada cinco tipos de câncer, um acomete quase que exclusivamente as mulheres, enquanto que os demais tipos são comuns em ambos os sexos, foi o que estimou o Instituto Nacional do Câncer (INCA) em 2018.

Câncer de mama, corpo do útero, ovário e câncer de colo do útero estão entre os tipos mais comuns no estado. Desconsiderando o câncer de pele não melanoma, o câncer de colo do útero é o tipo mais frequente entre as mulheres no Pará, acima até mesmo do câncer de mama ou de qualquer outro câncer.

No quesito, o estado acompanha a região, pois segundo o instituto, o maior número de mulheres que morrem em decorrência do câncer de colo do útero está na Região Norte e em crescimento.

A incidência da doença segue uma lógica socioeconômica dentro e fora do país. Enquanto que o Norte apresenta o índice mais alto, no Sudeste está o percentual mais baixo. "Segundo o Globocan, cerca de 85% dos casos de câncer de colo do útero ocorrem nos países menos desenvolvidos e a mortalidade por este câncer varia em até 18 vezes entre as diferentes regiões do mundo" (INCA, 2019).

Pode ser concluir, portanto, que os resultados refletem a ineficiência das políticas públicas voltadas para a saúde da mulher e à condição social da população, apesar de a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher existir desde 2004.

Uma proposta de enfrentamento ao problema foi apresentada há quatro anos pelo Mandato Bote Fé. O projeto indicativo n° 24/2015 de autoria do deputado Dirceu (PT) propõe ao Governo do Pará a construção do Hospital Estadual da Mulher.

A proposta inclui serviços não só oncológicos, mas também maternidade e UTI Neonatal e, prevê ainda, polos regionais para atender as mulheres que estão no interior do estado e que, exatamente por isso, enfrentam as maiores dificuldades de acesso ao diagnóstico e tratamento de doenças relacionadas.

O Hospital da Mulher deverá, se seguir a proposta, oferecer todos os serviços inerentes à saúde da mulher como ambulatoriais, métodos contraceptivos, recursos educacionais, assistenciais, científicos e apoio em geral.

A boa notícia é que no início do ano o governador Helder Barbalho anunciou que o hospital sairia do papel, a construção já foi iniciada. Quem reforçou a expectativa foi o deputado federal Celso Sabino, durante sessão especial dedicada aos profissionais de enfermagem na Alepa (realizada a pedido do deputado Dirceu). Segundo ele, a bancada do Pará na Câmara dos Deputados destinará cerca de 50 milhões de reais em emendas parlamentares para a construção do hospital.

Ao defender a proposta, o deputado Dirceu lembra o cenário preocupante no estado no que se refere a Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e reforça que comprovadamente a mulher demonstra maior interesse em cuidar da saúde, em relação aos homens, mas que a dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde ainda é lamentavelmente grande.