O governador Helder Barbalho apresentou pessoalmente a mensagem do Governo do Pará para a gestão em 2022, na Sessão Solene de instalação da IV Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura do Poder Legislativo do Estado do Pará nesta quarta, dia 2 de fevereiro, na abertura dos trabalhos parlamentares de 2022, último ano de gestão.

A Sessão foi aberta pelo presidente, deputado Chicão (MDB), e a mesa oficial foi composta pelas autoridades convidadas: César Matar Jr, procurador-geral de justiça do Ministério Público Estadual; Lourdes Lima, presidente do TCE; Mara Lúcia Barbalho, presidente do TCM; e pela deputada professora Nilce Pinheiro, primeira secretaria da ALEPA.

Foto: Celso Lobo (AID/Alepa).

Na Sessão, as deputadas Marinor Brito (PSOL), representante da oposição, e Cilene Couto (PSDB), líder do governo na ALEPA, usaram da palavra.

A primeira reunião da sessão no ano de 2022 foi acompanhada também por 37 outros deputados estaduais, com a ausência somente do deputado Tony Cunha (PTB), que positivou de Covid-19, e ainda na presença dos titulares do primeiro e segundo escalão do Governo do Pará.

Foto: Celso Lobo (AID/Alepa).

Em seu pronunciamento, o chefe do executivo fez um balanço de seus três anos de administração, ressaltando o equilíbrio fiscal do Estado, o combate à pandemia da covid-19 e os programas de distribuição de renda como o “Renda Pará” entre outros. Destacou, também os investimentos em obras estruturantes, o crescimento do emprego no Pará e os esforços voltados para combate da covid-19, incluindo as estratégias de imunização da população, o esforço pela obtenção da vacina e os investimentos realizados na administração pública e junto aos servidores públicos.

Resultados – Helder Barbalho apresentou de forma detalhada os números obtidos e os índices conquistados pelo Estado nos três últimos anos. “Hoje somos o 3.º melhor Estado no ranking nacional, no pilar solidez fiscal, e o 4.º melhor estado no indicador de sucesso no planejamento orçamentário”.

Ele informou também que o Pará, pelo terceiro ano consecutivo, apresenta resultado primário acima da meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Em 2021, a meta era de superávit primário de R$ 1,8 milhão e alcançamos o resultado de R$ 498 milhões de reais”, destacou.

Helder ressaltou que em 2020, o Pará foi o primeiro estado no ranking nacional, no indicador Taxa de Investimento, ou seja, o estado da Federação que mais investiu, alcançando o percentual de 9,25%. “Em 2021, nosso desempenho foi ainda melhor. Os investimentos realizados nas mais diversas políticas públicas superaram R$ 3 bilhões de reais, representando 12% da Receita Corrente Líquida. Hoje o Estado possui cerca de 1.000 obras em andamento em todos os 144 municípios”, disse.

Para o governador, “não tínhamos desde 2003 obtido um resultado tão bom e atingido a marca de 76.000 novos postos nos primeiros 11 meses do ano, liderando na Região Norte e promovendo a retomada da economia”.

Segurança pública – O Pará registrou a queda no número de mortes de agentes públicos. “Há mais de um ano não há ocorrência de roubo a banco”, ressaltou. E ainda comemorou a queda superior a 70% nos roubos a coletivos. Ele considerou que isto é resultado dos investimentos de mais de R$ 300 milhões de reais, apenas com o reajuste salarial, e investimentos em infraestrutura física e de inteligência, que chegaram a R$ 230 milhões.

Saúde – O chefe do Executivo destacou que o Pará é o Estado da Federação que mais adquiriu vacinas no Brasil e que tem uma das menores taxas de mortalidade por Coronavírus no cenário nacional, determinado pela implantação de Centros Especializados para Atendimento em Covid-19, na Região Metropolitana e nas demais regiões. “Esta iniciativa permitiu a retomada dos demais atendimentos em saúde, com cuidado e atenção a outras doenças e, inclusive, de cirurgias eletivas”, frisou.

Infraestrutura – “Outra grande prioridade do nosso Governo é a interligação de todo o Estado, por isso já investimos na área de infraestrutura e logística R$ 2,3 bilhões, colocando o Pará em sexto lugar entre os Estados brasileiros que mais investem no modal rodoviário e em segundo lugar, no modal hidroviário”, citou o governador.

Investimentos – Helder Barbalho encerrou o seu discurso falando sobre o Pacote Econômico que injetou na economia mais de R$ 1 bilhão de recursos do Estado em diversos programas de transferência de renda e auxílio financeiro, a exemplo dos programas estaduais Fundo Esperança e Incentiva + Pará, que beneficiaram 58 mil empreendedores em todo o Estado.

E anotando o repasse das transferências feitas pelo Governo do Estado aos Municípios paraenses que ultrapassaram, este ano em 2021, R$ 5,4 bilhões. “O volume transferido é 22% maior em relação ao total transferido no ano passado, que foi de R$ 4,4 bilhões. Foram recursos arrecadados com impostos e recursos repassados através de convênios e fundos”, destacou o governador.

Oposição – A deputada Marinor Brito (PSOL), líder da oposição, surpreendeu a todos quando parabenizou o governador pela sua atitude de enfrentamento ao negacionismo implementado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, pela luta empreendida na busca por vacinas e pela ampliação dos serviços de atendimento à saúde na Pandemia, e agradeceu a ajuda com repasses de recursos e equipamentos feitos aos prefeitos. “Belém é testemunha”, anotou (a cidade é administrada pelo prefeito Edmilson Rodrigues, pertencente da mesma legenda da parlamentar).

No entanto, a deputada Marinor Brito exigiu do governador atenção e prioridade no combate aos crimes contra a mulher. “As mulheres precisam de apoio para não serem violentadas e mortas”. Ela pediu a ampliação da Rede de Comunicação do aplicativo ANJO, da segurança pública.

Na questão do meio ambiente, a deputada pediu maior rigor na legislação ambiental do Estado. “Não podemos liberar com tanta facilidade como o Estado está liberando empreendimentos, como, por exemplo, o Belo San. A Imerys cometeu o décimo crime ambiental, precisamos exigir o cumprimento do artigo 169 da OIT, que dispõe sobre a realização de consultas públicas envolvendo a população das cidades onde serão implantados os grandes projetos industriais, minerais e demais.

“Não podemos ficar de braços cruzados e preciso combater os ataques do Governo Federal ao meio ambiente, que não respeita a Amazônia, os povos tradicionais, e os territórios, que não valoriza o potencial do nosso meio ambiente”, destacou. Ela também pediu o estabelecimento do Plano Estadual de Mineração, recomendado desde 2019.

A parlamentar desenvolveu ainda destaques nas áreas de educação, pediu uma mesa de negociação permanente com os servidores públicos e instalação do Conselho Estadual de Cultura.

Líderança – A deputada Cilene Couto, líder do governo na ALEPA, destacou os índices positivos alcançados pelo governo nestes três anos de gestão. Ressaltou ainda que o Pará foi a segunda média salarial para os professores, criando mais de 800 frentes de trabalho, com isso gerando emprego e renda em todas as regiões e municípios no Estado.

Deputada Cilene CoutoFoto: Guilherme Thorres (AID/Alepa).

Na infraestrutura, mencionou a construção de rodovias como a Transmaú-Nordeste, Trans-Uruará, Trans-Carajás e outras que contribuíram para uma maior integração e interligação entre regiões e municípios.

Destacou ainda todos os programas de atenção à vida, à saúde e à segurança da mulher implantados na atual gestão. Falou do novo Pronto Socorro em construção para atender a Região Metropolitana de Belém e da construção e reforma de escolas estaduais. Por último, ressaltou o empenho do governo, em especial, os trabalhadores da saúde no combate à pandemia e na celeridade na distribuição e efetivação da vacinação no Pará.

Legislativo – O presidente Chicão, em coletiva a imprensa antes do início da Sessão, declarou que este ano é um ano atípico devido às eleições nacionais, com a escolha de presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais.

Presidente da Alepa, deputado ChicãoFoto: Celso Lobo (AID/Alepa).

Ele informou que somente na próxima terça, os parlamentares  retomarão os debates sobre as matérias legislativas e os projetos enviados pelo Executivo. Informou, também, que irá convocar uma reunião do Colegiado de Líderes e conversar com os demais parlamentares para analisar a situação da pandemia no Estado, para definir com mais clareza a agenda a ser seguida durante este ano.

(Fonte: Carlos Boução – AID – Comunicação Social – Fotos: Celso Lobo (AID/Alepa) – Alepa)