“Temos que atacar de frente o ‘custo Brasil’ em suas origens”, defende o dep. fed. Joaquim Passarinho (PL-PA)  (Foto: )

Brasília – O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de reforma tributária proposto pela emenda constitucional (PEC nº 7/2020), lidera um grupo de influentes congressistas, que criou um movimento da classe política para ampliar as desonerações em 2023, independente do resultado das urnas. A Comissão colhe assinaturas para apresentar emenda — que procura, também, fortalecer o Congresso no ano que vem.

De acordo com Passarinho, essas lideranças políticas se mobilizam para levar adiante a eterna demanda do setor produtivo sobre a desoneração da folha de pagamentos, hoje restrita a 17 setores da economia. O objetivo é se antecipar ao movimento destes segmentos, que já se organizam para tentar prorrogar o benefício no próximo ano, quando ele se encerra.

Irrestritas e permanentes
Passarinho tem defendido em várias audiências públicas e reuniões com líderes empresariais dos mais diversos setores da economia, uma Frente de mobilização nacional e de caráter permanente e irrestrito que coloque o Brasil em outro patamar, atacando de frente o chamado “custo Brasil” e suas causas. “Temos que desatar os nós que colocam o nosso país num ambiente de negócios hostil, que penaliza a todos, inclusive o governo, consequência de uma carga tributária que além de excessivamente alta, exige do empreendedor tempo e recursos que poderiam ser direcionados para o crescimento dos negócios e geração de emprego no país. É isso que nos move e há muito o que fazer”, resumiu o deputado.

A enfermeira Mônica Calazans recebe a vacina CoronaVac contra o novo coronavírus em São Paulo, 17 de janeiro de 2021 – AFP

Pandemia
A pandemia da Covid-19 pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) tem se apresentado como um dos maiores desafios sanitários em escala global deste século. Na metade do mês de abril de 2020, poucos meses depois do início da epidemia na China em fins de 2019, até então, já haviam ocorrido mais de 2 milhões de casos e 120 mil mortes no mundo pelo novo coronavírus, num prenúncio do que estaria por vir.

Ao longo de 2021, no auge da crise provocada pela pandemia, com Shopping Centers fechados em todo o país, além do comércio de rua e feiras livres, fábricas, ficando aberto apenas o setor produtivo rural, o país entrou numa enrascada. “O fique em casa e a economia a gente vê depois”, está agora apresentando a fatura e se não fosse suficiente, há sete meses, a Rússia invadiu a Ucrânia numa guerra fraticida no Leste Europeu derrubando todas as economias globais.

Levantamento superficial dá conta que pelo menos 106 mil empresas fecharam as portas no período entre a descoberta do novocoronavírus (2019) e a aplicação da primeira dose da vacina (2021). Milhões de empregos foram sacrificados, quem teve a sorte de continuar empregado — em muitos casos — se submeteu a aceitar receber um salário menor. O país, soube-se depois e suas empresas, públicas e privadas, não tinham — salvo exceções — a cultura do home office (trabalho em casa), muito comum nos países mais desenvolvidos. O resultado dessa combinação de fatores foi letal para economias sólidas e em franco crescimento, como as duas maiores economias do mundo: Estados Unidos e China — origem do novo coronavírus.

Audiência Pública – PEC 007/20 – Altera Sistema Tributário Nacional. Pedro Delarue – Secretário-Geral da Unafisco Nacional – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Dep. Joaquim Passarinho PL-PA; Gilberto Pereira – Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Mobilização
A mobilização proposta por Passarinho e grande número de aliados é apartidária. “Independente do resultado das urnas, é nosso desafio mudar esse quadro de caos tributário no país”, sustenta.

A comissão especial que o deputado paraense preside, examina a PEC nº 7/2020, que altera todo o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos (sobre renda, consumo e propriedade), que poderão ser cobrados, ao mesmo tempo, por União, estados, Distrito Federal e municípios. Conheça aqui essa e as demais propostas em análise no Congresso Nacional, que tratam sobre a reforma tributária.

Emenda
O grupo liderado por Passarinho busca tornar as desonerações — todas elas — irrestritas e permanentes, em alguns casos. Para isso, pretendem apresentar uma emenda à nova proposta de reforma tributária, de autoria do deputado Luís Phillipe de Orleans e Bragança (PL-SP), que já é discutida em na comissão presidida por Joaquim Passarinho. A proposta deve ser levada aos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), mas a estratégia envolve não restringir a demanda aos presidenciáveis, num movimento para fortalecer os partidos e o Congresso Nacional.

O movimento é liderado pelo presidente da Comissão, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que já colhe assinaturas para apresentar a emenda. A expectativa é que a estratégia ganhe força logo após as eleições, já visando incluir o tema como prioritário no Congresso em 2023. O esforço dos parlamentares conta com apoio da classe empresarial, que debaterá as desonerações num seminário do Instituto Unidos Brasil (IUB), em São Paulo, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, Passarinho e especialistas. O evento está marcado para 1º de setembro.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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