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 POR FOLHAPRESS

POLÍTICA STJ

MATHEUS TEIXEIRA (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou nesta terça-feira (6) frente a frente com cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), entre eles Alexandre de Moraes, que se tornou um dos principais algozes do chefe do Executivo durante seu mandato.

O encontro ocorreu na cerimônia de posse dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, que foram nomeados por Bolsonaro para o segundo tribunal mais importante do país.

Também estiveram presentes na solenidade os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

Apenas a presidente do STJ, Maria Thereza Moura, usou a palavra para enaltecer o currículo dos dois novos integrantes da corte.

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também esteve presente e, em tom descontraído, chegou a rir durante conversa com Moraes.

Esta foi a primeira cerimônia do Judiciário de que Bolsonaro participa após perder as eleições. Ele já havia ido a três eventos militares e tem ficado mais recluso desde que foi derrotado no pleito.

A nomeação de Azulay e Domingues por Bolsonaro foi alvo de grande disputa entre ministros do Supremo e integrantes do Congresso.

O STJ formou uma lista de quatro nomes e o presidente precisava escolher dois deles. Um dos quatro mais votados foi Ney Bello, juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que tinha o apoio de Gilmar Mendes.

Kassio Nunes Marques, entretanto, trabalhou contra sua nomeação e acabou vencendo a disputa contra Gilmar.
Além de Kassio, outros ministros saíram vitoriosos do processo de escolha dos dois novos ministros.

A indicação de Domingues, por exemplo, representou uma vitória do ministro Dias Toffoli, do STF, que o apoiava nos bastidores.

Já a escolha por Azulay foi uma derrota para Luiz Fux, que era contrário ao seu nome, e uma vitória para a ala carioca do STJ, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão.

As vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020 por ter atingido 75 anos, e de Nefi Cordeiro, que pediu aposentadoria antes de chegar na idade limite. Ele deixou a corte em março do ano passado.

Domingues é paulista e juiz do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), sediado em São Paulo.

Ele é ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que comandou entre 2002 e 2004, e visto como pessoa que tem bom trânsito com a classe. Juiz desde 1995, foi promovido para o TRF em 2014, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Azulay, por sua vez, é presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Formado em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), foi advogado da Telerj (Telecomunicações do Rio de Janeiro) e participou do processo de desestatização da Telebras.