Com as contas equilibradas e os gastos com folha de pagamento entre os menores do país perante o volume de recursos que o município o qual comanda arrecada, a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, mandou à Câmara um projeto de lei para bonificar cada um dos 4.200 servidores públicos municipais e esquentar a já fervorosa economia municipal. Ela pretende dar R$ 1 mil, a título de “abono natalino pecuniário”. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu.

O PL 54/2022, que determina a concessão do abono, foi assinado no dia 2 deste mês, e a prefeitura pediu urgência na tramitação da matéria, uma vez que a ideia é pagar a bonificação em parcela única no próximo dia 23. Concursados, contratados e comissionados vão gozar dos R$ 1 mil, mas beneficiários da previdência e servidores em licença sem vencimento não terão direito, conforme prevê o texto da proposição.

Para a concessão do abono, de acordo com mensagem de justificativa da prefeitura à Câmara, foram considerados o desempenho e a dedicação aos trabalhos por parte do funcionalismo. Dessa forma, o governo municipal quer agraciar os servidores com o auxílio financeiro para que celebrem as festas natalinas. 

“A Administração Pública Municipal objetiva com o presente projeto de lei oferecer aos seus servidores a tranquilidade de poder reunir seus familiares e amigos para as comemorações da passagem do Natal, sem comprometer o orçamento mensal destinado ao custeio das necessidades básicas da família”, destacou a gestora. O impacto da medida orçado pela prefeitura é de R$ 4,2 milhões.

Mexida no PCCR

Outro projeto de lei de autoria da prefeita Josemira Gadelha que tramita no parlamento canaense diz respeito à redução da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, que terão a carga horária semanal reduzida de 40 para 30 horas. O PL 52/2022 mexe no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) a fim de evitar o “elevado número de atestados médicos para abono de faltas”, o que reflete na qualidade e na eficiência dos serviços prestados.

Pela minuta do projeto, cargos de nível técnico (como o de técnico de enfermagem) e de nível superior (como enfermeiro, nutricionista clínico, psicólogo clínico, biomédico e dentista) serão alcançados com a diminuição da carga horária. 

Com a redução, a Prefeitura de Canaã dos Carajás estima que será necessário contratar mais servidores, de modo que serão abertas mais seis vagas para técnico de análises clínicas, 52 para técnico de enfermagem, 14 para enfermeiro, uma para biomédico, uma para bioquímico, uma para farmacêutico e uma para nutricionista clínico. O impacto da medida estimado para o ano que vem é de R$ 7,782 milhões, o que, no entanto, cabe dentro das contas públicas da Terra Prometida.

Ze Dudu