Governador Helder Barbalho com o diploma de governador reeleito do Pará, ao lado da presidente do TRE, desembargadora Luzia Nadja Guimarães NascimentoFoto: Marco Santos / Ag.Pará  (Foto: )

Por Leonardo Nunes (SECOM)

Após sair das últimas eleições como o candidato ao cargo de governador com o maior percentual de votação em todo o País - 70,41% dos votos válidos, totalizando 3.117.276 -, e como o primeiro chefe do Executivo no Pará reeleito no primeiro turno na história do Estado, Helder Zahluth Barbalho foi diplomado governador pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no início da noite desta quarta-feira (21), em solenidade realizada no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

Também houve a diplomação da vice-governadora eleita, Hana Ghassan; do senador eleito, Roberto (Beto) Faro, dos 17 deputados federais (oito reeleitos) e dos 41 deputados estaduais (22 reeleitos). Helder Barbalho, Hana Ghassan e os deputados terão mandato de quatro anos, enquanto Beto Faro terá oito anos como senador da República, conforme determina a legislação. 

A diplomação é o último dos ritos da Justiça Eleitoral antes da posse dos eleitos, e reforça a lisura do processo de escolha pelo voto dos gestores e parlamentares. O rito confirma a aptidão dos candidatos para os cargos que assumirão, após a aprovação do registro das candidaturas e das contas de campanha.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, reafirmou a importância e segurança do processo eleitoral brasileiro. “Vivemos em um estado democrático de direito, em que cidadãos de todas as condições sociais possuem exercício livre de autodefinição política”, enfatizou a desembargadora, acrescentando que “temos um processo eleitoral ágil, seguro, eficaz e reconhecido internacionalmente”.

A solenidade de diplomação dos eleitos foi realizada no HangarFoto: Marco Santos / Ag.Pará

Compromissos e desafios - Muito aplaudido durante a diplomação, Helder Barbalho novamente agradeceu à população paraense, que o reelegeu com 70,41% dos votos, e fez um balanço da atual gestão. Ele destacou o equilíbrio das contas públicas e os investimentos em áreas prioritárias, como segurança, educação e saúde, em especial durante os desafios impostos pela pandemia de Covid-19. Helder Barbalho também ressaltou a importância da bioeconomia – uma das diretrizes da política de sustentabilidade do Estado - para desenvolver e gerar empregos na Amazônia sem agredir o meio ambiente.

“Tenham a plena certeza que darei o máximo de mim. Serei incansável na defesa do nosso Estado, do nosso povo, na busca da melhoria de vida de todos. Ainda há muito a fazer pela nossa gente. É preciso haver mais inclusão social, mais oportunidades, mais empregos, mais educação, saúde, segurança, desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade. É verdade que avançamos muito nesses últimos quatro anos, mas ainda temos um grande trabalho pela frente”, afirmou Helder Barbalho. 

Posse em quatro municípios - Conforme a legislação, a posse dos eleitos e diplomados será em 1° de janeiro de 2023. Em respeito à população paraense, Helder Barbalho e Hana Ghassan serão empossados em quatro municípios: Belém, no dia 1º de janeiro; Marabá (na região Sudeste) e Santarém (Oeste), no dia 2 de janeiro, e em Breves (no Marajó) no dia 3 de janeiro. Já os eleitos para cargos no Legislativo - senadores, deputados federais e estaduais - tomarão posse em 1º de fevereiro de 2023.

Diplomados:

Governador - Helder Barbalho (MDB)

Vice-governadora - Hana Ghassan (MDB)

Senador - Beto Faro (PT)

Deputados federais

Deputados estaduais

Oficialização - A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Os diplomas habilitam o governador e a vice-governadora eleitos a tomarem posse em 1º de janeiro de 2023.

O diploma é um documento físico que deve conter o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente.