O animal doente já foi abatido e a fazenda em Marabá, foi isolada para investigação completa da sanidade dos 160 animais do plantel  (Foto: )

Pecuária

Exportações de carne bovina,…
É de Itupiranga o animal de nove anos de idade que foi diagnosticado com o mal da vaca louca. Foi abatido, sua carcaça incinerada e a propriedade isolada para completa averiguação das demais 159 reses do pequeno plantel.

…para a China, foram suspensas
As autoridades sanitárias do Brasil, após a confirmação dos exames e contraprova em laboratório de referência no Canadá, seguiram o protocolo sanitário oficial e as exportações de carne bovina para a China foram temporariamente suspensas desde a quinta-feira (23).

Expectativa
Na última ocorrência, o Brasil estava com problemas de relacionamento comercial e diplomático com a China, a retomada das exportações demorou quatro meses para serem restabelecidas e o preço caiu 20%, com enormes prejuízo aos frigoríficos exportadores.

Desta vez, espera-se que o diálogo com as autoridades seja intensificado para demonstrar ao chineses todas as informações e o pronto restabelecimento do comércio entre os dois países se restar provado que o caso foi realmente atípico, diferente do caso clássico, esse sim, uma ameaça a saúde dos animais e dos seres humanos.

Despencaram
Como era de se esperar, as ações do maior players nacionais de exportações de carne bovina despencaram na Bolsa de Valores (B3), antes mesmo do fechamento do pregão na quarta-feira (22).

A importância da composição das comissões Permanentes é um prenúncio de como será a qualidade dos projetos apresentados, votados e com chance de virar Lei

Política

Qual é o jogo?
Passada a eleição da Mesa Diretora e com o início dos trabalhos das comissões permanentes marcados para março, qual é o jogo que será jogado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal?

Ato 1
Este terceiro mandato do presidente Lula (PT) deverá trazer uma nova dinâmica acerca das relações institucionais com o Congresso Nacional, especialmente com a Câmara dos Deputados. Bastante diferente da gestão anterior, com maior interação e participação das relações políticas. Cada pauta deverá ser negociada item por item, com muita participação dos congressistas, diálogo, transparência e amplo debate da sociedade. Essa é a teoria, mas na prática, tudo pode mudar.

Ato 2
Os deputados mais experientes e que compõem os maiores grupos do Congresso Nacional conhecem bem essa correlação de forças e devem colaborar com a agenda legislativa necessária ao país, pelo menos num primeiro momento. Desta forma, o Congresso Nacional deve ter papel relevante não apenas na negociação das votações em si, mas na montagem das pautas que de fato serão apreciadas e levadas adiante. Para tanto, é fundamental que a população acompanhe as atividades e conheça suas dinâmicas, calendários e agendas.

Vergonha nacional nunca tratada com competência, o Brasil tem mais de 8.647 obras paralisadas no país

Ato 3
Entre as pautas, a discussão da reforma tributária, o Fundo de Participação dos Municípios, a reforma administrativa, assim como Habitação, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e seu marco legal, Saneamento e Infraestrutura, num pacote mais amplo do problema das Obras Paralisadas, devem dominar as discussões encaminhamentos de projetos.

Ato 4
Há assuntos nevrálgicos. Nos primeiros 45 dias do governo Lula, já houve uma onda de invasões de terras que superam os quatro anos do governo Bolsonaro. E isso é inadmissível. Além disso, a criação de novos postos de trabalho, produção de renda e a desburocratização estarão em foco. A vida do brasileiro precisa melhorar. A miséria assola os mais necessitados. A fome está presente nos lares brasileiros. Não podemos aceitar tanta desigualdade. Resolver isso é urgente e começar os encaminhamentos é um bom sinal.

Divisão da ocupação das Comissões Permanentes serão definidas na próxima semana

Acabou o Carnaval I
Acabou o Carnaval e o trabalho finalmente deve começar no Congresso Nacional. As principais comissões da Câmara e do Senado não foram instaladas nem tiveram os comandos definidos. As negociações políticas sobre quais partidos presidirão cada comissão seguem em curso. A expectativa é que haja uma definição em março para que os colegiados possam começar a funcionar.

Acabou o Carnaval II
Nos últimos dias, as bancadas partidárias têm discutido quais comissões querem pegar e quais parlamentares terão vaga de titular nelas, inclusive com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

Escolhas
A escolha das presidências das comissões costuma seguir critérios que envolvem o tamanho das bancadas dos partidos e blocos. É a chamada proporcionalidade. No entanto, acordos entre as siglas podem alterar o rumo das divisões. Na Câmara, o PT pretende ficar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tida como a mais importante da Casa, e as de Educação, Meio Ambiente, Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Esta última comissão deve ser disputada com o PL, pelo poder de conseguir manter uma agenda de monitoramento de ações do governo federal, por exemplo. O partido do ex-presidente da República Jair Bolsonaro também quer ficar com a relatoria do próximo Orçamento, entre outros colegiados.

Senado
No Senado, o PL tenta garantir ao menos a presidência da Comissão de Infraestrutura. Embora o partido tenha uma das maiores bancadas da Casa, o bloco formado com Republicanos e PP, na época da eleição à presidência do Senado, ficou para trás em número de senadores e perdeu a disputa para o bloco capitaneado por Pacheco. Agora, enfrenta o risco de Pacheco e aliados tentarem fazer com que o bloco opositor fique sem postos de comando em colegiados, após ter ficado fora da Mesa Diretora.

Os Grupos de Trabalho criados por Ato da Presidência da Câmara e do Senado, terão destaque no trabalho legislativo deste ano

Grupos de Trabalhos
Outra disputa é o peso que alguns Grupos de Trabalho terão pela frente. O destaque do Congresso no retorno do feriado emendado de Carnaval deve ficar por conta do grupo de trabalho criado para discutir e tentar destravar a reforma tributária, em discussão há anos.
O grupo é liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e tem relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na semana do dia 28, deve se reunir ao menos duas vezes para iniciar as atividades de forma oficial, como a apresentação do plano de trabalho para o andamento da reforma.

Divisão do Fundo Partidário
Após o resultado das eleições gerais do ano passado, só agora se tem uma ideia de quanto caberá a cada legenda que conseguiu representação no Congresso, do Fundo Partidário.

PL terá 1/5 do total do fundo
O PL terá neste ano, pela primeira vez, a maior fatia do bilionário Fundo Partidário. Ao eleger no ano passado 99 deputados, a maior bancada da Câmara, a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro vai ter direito a R$ 205,8 milhões para custear despesas de rotina, como salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas, aluguéis e até privilégios a dirigentes da sigla partidária como a remuneração de deputado a Bolsonaro e seu candidato a vice Braga Netto, que receberão o mesmo salário de um deputado federal com mandato.

Critério da divisão
O fundo partidário terá R$ 1,18 bilhão em 2023 para ser repartido entre os partidos. A divisão do fundo é estabelecida pela Lei dos Partidos Políticos, de 1995. As siglas que alcançam a cláusula de desempenho dividem igualmente 5% do total reservados a elas. O restante é repartido conforme a quantidade de votos obtidos por cada legenda na última eleição para a Câmara dos Deputados.

PT terá segunda maior fatia
O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o segundo maior volume de recursos públicos, R$ 152,9 milhões. Os novos valores foram calculados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comunicados às legendas. O dinheiro deve começar a ser repassado no fim deste mês de fevereiro.

Crescimento
O montante do PL é 73% maior do que o disponível no fundo no ano passado. O União Brasil, que era o partido com a maior volume dos recursos, agora ocupa a terceira posição, com R$ 121 milhões. O PP e o Republicanos completam a lista das cinco siglas que ficarão com quase metade do novo fundo. O dinheiro tem crescido ano a ano graças as manobras dos próprios congressistas — em 2022, ultrapassou a casa do R$ 1 bilhão.

Gastos
Para este ano, o PL planeja usar parte da verba para pagar salários de R$ 39 mil para Bolsonaro e Braga Netto e de R$ 33,7 mil para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O dinheiro da legenda está bancando também a multa de R$ 22,9 milhões imposta pelo TSE. O ministro Alexandre de Moraes arbitrou a cobrança considerando que o partido agiu de “má-fé” ao levantar suspeitas sobre o resultado da eleição com base em uma suposta perícia técnica sem qualquer prova de falha nas urnas eletrônicas.

Demais legendas e federações
Dos 28 partidos que lançaram candidaturas no ano passado, 13 siglas e federações partidárias alcançaram a performance necessária para receber o benefício a partir de fevereiro deste ano — mês em que entrou em vigor a nova legislatura no País. São elas: as federações PT-PCdoB-PV; PSDB-Cidadania; e PSOL-Rede; além das legendas Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.

Os sem-recursos
As siglas que não receberão valores do fundo continuarão existindo, mas sem dinheiro público. No dia 14 de fevereiro, o TSE autorizou o pedido de incorporação do PROS pelo Solidariedade, que ficaram sem direito ao fundo e lutam para sobreviver. O valor que caberá às legendas ainda será calculado pela Justiça Eleitoral.

Governo

Negligência, incompetência ou os dois?
O Brasil tem hoje já mapeadas pela Defesa Civil Nacional aproximadamente 14 mil pontos de riscos altíssimos de desastre e 4 milhões de pessoas morando nessas áreas. A informação foi dada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na terça-feira (21). Enquanto seres humanos morrem soterrados a burocracia governamental submerge na incompetência, despreparado e não assume a culpa de ter reduzido sistematicamente a aplicação de milhões em recursos destinados para projetos e remanejamento de famílias que moram nas áreas mais críticas.
O que se faz no Brasil é jogar com a sorte, adiando o que era para ter sido feito ontem e quem paga o preço são as famílias mais pobres.

O óbvio ululante, mas que custa vidas
Segundo Waldez Góes, o Brasil tem um sistema de Defesa Civil bem estruturado e organizado. “Temos uma comunicação vertical muito assertiva no que diz respeito estados e União”. Porém, Góes acredita que muitos municípios ainda precisarem se organizar mais.
O ministro disse que a população resiste muito em acreditar nos alertas. “É bom a gente lembrar quem está lidando com informações. As pessoas, às vezes, tendem a querer acreditar que não vai acontecer [um desastre]. Então acabam ficando nas suas casas, ou se deslocando [para o local onde foi dado o alerta], como é o caso do litoral paulista norte, uma região belíssima, de turismo muito forte, sempre muito buscada nesses períodos” e o pior acontece. Choveu em um dia 600 mm — recorde histórico.

Estiagem no Sul já alcança 313 municípios e 1,2 mil propriedades rurais, a maioria em projetos de assentamento. Não seria uma solução um projeto de Transposição como no Nordeste?

Chuva no Sudeste e Nordeste; estiagem no Sul
Chegou a hora do governo começar a tratar outro grave problema. Se nessa época, o excesso de chuvas causa catástrofes no Nordeste (2022) e no Sudeste (todos os anos), o problema do Sul do país é a estiagem.

Comitiva I
Uma comitiva de quatro ministros — o da Agricultura adiou a visita devido ocaso do mal da vaca louca no Pará — desembarcou no Rio Grande do Sul na quinta-feira (23) para ver de perto os efeitos da estiagem no Estado. Hulha Negra, na região da Campanha, servirá de amostra para elucidar ao governo federal a gravidade da situação. O município e a região estão entre os mais castigados pela falta de chuva.

Comitiva II
A equipe será composta pelos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, além de Edgar Pretto, indicado para assumir a presidência da Conab.

Problema não tem merecido a devida atenção
A expectativa é de que, durante a viagem, sejam anunciadas medidas de auxílio aos atingidos pela seca, entre elas, uma linha de crédito emergencial para pequenos e médios produtores. No início de fevereiro, o caminho inverso foi feito por uma comitiva gaúcha, que viajou a Brasília para cobrar atenção especial ao Estado.

Perdas
As perdas mais significativas são registradas nas culturas de soja e milho, ambas fundamentais para a economia do município a ser visitado. Também há comprometimento da produção de mel e prejuízos na pecuária de leite. Os impactos atingem pelo menos 1,2 mil propriedades rurais, sendo que mais de 800 são pequenas propriedades em assentamentos. Segundo a prefeitura, algumas perdas são consideradas irreversíveis diante do agravamento da estiagem.

Emater calculou os prejuízos
Dados contabilizados pela Emater e divulgados pela administração municipal estimam prejuízo perto de R$ 5 milhões na pecuária de leite e de corte. Somados os danos nas lavouras, o impacto econômico ultrapassa R$ 38 milhões. Somente na soja, as perdas já alcançam 40% na produção de Hulha Negra, segundo boletim da Emater.

Quadro geral
O caso de Hulha Negra é apenas um recorte do quadro geral da seca no Estado. Até segunda-feira (20), 313 municípios haviam decretado emergência. Conforme levantamento mais recente da Rede Técnica de Cooperativas (RTC), divulgado na semana passada, as perdas na soja chegam a uma média de 43% no Rio Grande do Sul. No milho, o percentual sobe para 56%. A pesquisa considera dados de 21 cooperativas associadas à Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro-RS).

Nova transposição?
Em termos financeiros, as perdas representam outro baque para o setor, repetindo a quebra da safra do ano passado. A estimativa da entidade é de que R$ 28,3 bilhões deixem de circular na economia gaúcha com essa dimensão de perdas.
Não seria o caso de um projeto de transposição, como no Nordeste?

Economia

Arcabouço fiscal I
Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o chamado teto de gastos concluiu que o modelo mais ajustado aos critérios de seleção é o proposto por técnicos do Tesouro Nacional no ano passado (com alguns acréscimos). A ideia é fixar a trajetória esperada para a dívida pública com base em projeções fiscais de médio prazo.

Arcabouço fiscal II
O governo deve enviar para o Congresso Nacional no primeiro semestre uma proposta de lei complementar para substituir o teto de gastos, que atualmente prevê um crescimento anual máximo das despesas pela inflação do ano anterior.
O modelo dos técnicos do Tesouro determina que, a cada dois anos, seja revisto o crescimento das despesas de acordo com a trajetória do endividamento. Se a dívida estiver em alta, as despesas não poderão crescer acima da inflação caso o montante do endividamento seja de 55% do Produto Interno Bruto (PIB) ou mais. Se estiver entre 45% e 55% do PIB, o crescimento real poderia ser de 0,5%. E se estiver inferior a 45%, os gastos poderiam subir mais 1% acima da inflação. Se a trajetória for de queda da dívida, os percentuais são maiores.

Arcabouço fiscal III
Também haveria a possibilidade de uma maior expansão de gastos em caso de aumento dos resultados primários, ou seja, quando o governo estiver obtendo economia de receita de impostos.
O texto ainda sugere limites diferenciados para o Poder Executivo e para os demais Poderes, além de gatilhos de contenção das despesas obrigatórias caso elas ultrapassem determinados percentuais do limite.

Arcabouço fiscal IV
Mas o consultor Fernando Bittencourt acredita que é necessário ter regras que favoreçam a economia de recursos em momentos de expansão econômica e de crescimento dos gastos nas depressões econômicas: “Então a ideia é que em momentos de expansão, ele faça o efeito contrário. Ou seja, o Estado acumule recursos, gere algum tipo de superávit ou algum tipo de poupança. Esfriando um pouco a economia e acumulando recursos para que, em um momento de queda, em um momento de recessão, ele tenha recursos disponíveis para fazer uma política fiscal anticíclica.”

Arcabouço fiscal V
O consultor ainda afirma que é preciso definir bem as cláusulas de escape em caso de necessidade, como foi a pandemia de Covid-19.
Outra crítica que Fernando Bittencourt faz é em relação à necessidade de considerar todas as despesas nas projeções fiscais, inclusive as financeiras. “Qual é a lógica aceitável de elevação de juros ou não, de elevação da Selic ou não? Ela vai ter um efeito anti-inflacionário por um lado, mas por outro você vai ter um efeito fiscal. O papel do arcabouço neste caso, mesmo que o governo não tenha controle direto, ingerência direta sobre essa despesa financeira, é evidenciar o efeito deste universo”, diz.

Arcabouço fiscal VI
Uma terceira observação é quanto à ideia de garantir recursos para despesas discricionárias, mas imprescindíveis. Neste caso, o governo teria que prever a formação de reservas. “Para eu ter a garantia de previsibilidade de recursos para algumas atividades prioritárias, que é necessária para uma boa gestão, é inevitável que eu coloque algum tipo de reserva no montante total da despesa. Isso significa reduzir outras despesas neste valor.”

Arcabouço fiscal VII
Para o consultor Fernando Bittencourt, o novo arcabouço fiscal também precisa dar transparência ao peso das renúncias tributárias nas projeções fiscais. Confira a íntegra do estudo aqui.

Efemérides
Nesta sexta-feira (24), é o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil e o Promulgação da Primeira Constituição Republicana. No sábado (25), comemora-se o Dia da Criação do Ministério das Comunicações. No domingo (26), marca o Dia de Santo Alexandre. Na segunda-feira (27), comemora-se o Dia do Livro Didático, o Dia do Agente Fiscal da Receita Federal e o Dia de São Leandro. Na terça-feira (28), é o Dia Mundial de combate a Ler/Dort, o Dia da Ressaca, o Dia Mundial da Doença Rara e o Dia de São Romão e Lupicino. Na quarta-feira, 1º de março, é a data que marca o Dia do Turismo Ecológico, o Dia Pan-Americano de Turismo, o Dia Mundial de Zero Discriminação e o Dia das Crianças Doentes.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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