Em um leilão
histórico, realizado na tarde desta quarta-feira (15), na Bolsa de
Valores de São Paulo (B3), o Governo do Pará concedeu à iniciativa
privada cerca de 526KM de malha rodoviária estadual, que interliga a cidade
de Marabá, cidade localizada na região sudeste do Estado, até o município de
Marituba, na Região Metropolitana de Belém. A PA é uma via de escoamento
de grãos, pecuária, minério, papel e celulose.
Este corredor rodoviário vai receber investimentos estimados
na ordem de R$ 3,720 bilhões ao longo do contrato. O lote foi
arrematado pela Consórcio Conquista do Pará, representada pela
Mundinvest, com uma outorga fixa de R$ 10 milhões e R$ 440 milhões
variáveis. A previsão da cobrança de pedágio é a partir do 13º mês
de contrato após, obrigatoriamente, o cumprimento das melhorias previstas.
Além disso, o projeto vai gerar receita extra de impostos no valor de
R$ 252 milhões, além da geração de 3 mil empregos diretos e indiretos.
Acompanhado por lideranças dos municípios que serão beneficiados e
pela vice-governadora Hana Ghassan, o governador Helder Barbalho compareceu
ao leilão na sede da B3 e avaliou como positivo os benefícios das obras para
as cidades no entorno da rodovia, além da melhoria na segurança viária e do
escoamento da produção.
Governador
do Pará, Helder Barbalho
"O Pará entra para o rol dos Estados que se
apresentam modernos ao incentivar o capital privado a investir em projetos
bem estruturados. Por isso tivemos cautela ao construir esse projeto, para
que ele pudesse ter viabilidade econômica, ambiental e até social. É um
projeto que trará modernização para a malha estradal mais estratégica do
Pará", explicou o chefe do Poder Executivo Estadual paraense.
"Esse projeto também vai trazer investimentos da monta de R$
3,720 bilhões, agregando receitas ao Estado e municípios, gerando cerca de
três mil empregos aos envolvidos de forma direta e indiretamente na obra.
Portanto, inauguramos esse novo capítulo e a intenção é que, a partir desta
primeira experiência, possamos avançar com novas iniciativas, sempre
preservando os interesses da sociedade", ponderou.
Entre as melhorias previstas na via estão a duplicação de 66
quilômetros, a criação de 250 quilômetros de novos acostamentos, 30
quilômetros de terceiras vias, além dos serviços de manutenção, preservação e
conservação. "Além disso, uma economia porque o Governo do Estado
não mais precisará investir R$ 90 milhões por ano em sua manutenção, o que
permitirá investirmos em outras estradas do Pará", avaliou Helder
Barbalho.
A proposta
vencedora apresentou deságio (desconto sobre o valor a ser pago pelo Estado)
de 100% pela contraprestação dos serviços públicos de operação, manutenção e
realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário
por 30 anos. "Gostaríamos de agradecer por estarmos presentes neste
projeto do Pará. Acreditamos que o crescimento do Brasil passa pela região
Norte e, por isso, acreditamos no sucesso deste projeto", informou o
representante do Consórcio Conquista do Pará, Luiz Augusto.
Leilão
O leilão teve como objetivo a seleção da proposta mais
vantajosa, mediante critério de maior valor de outorga fixa. O
projeto prevê a exploração da infraestrutura e a prestação dos serviços
públicos de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação,
implantação de melhorias, ampliação da capacidade, gestão de segurança
rodoviária e manutenção do nível de serviço. Esse será o primeiro
leilão de rodovia da história do Pará e o primeiro leilão do Estado na B3.
O diretor de
Relacionamento com Clientes da B3, Rogério Santana, destacou o feito
histórico do Governo do Pará em realizar o primeiro leilão da história do
Estado na bolsa de valores. "Com grande satisfação,
recebemos o Governo do Pará para negociação do sistema rodoviário. Apoiamos
e incentivamos bons projetos como esse e esperamos que venham outros", disse.
Relação dos trechos que fazem parte do projeto:
- PA 150, Trecho: Morada Nova - Goianésia do Pará - Entr. PA 475/256
com
extensão de 333,00 km;
- PA 475, Trecho: Entr PA 150/256 - Entr. PA 252 com extensão de 41,60
km;
- PA 252, Trecho: Entr. PA 475 - Entr. PA 151/252 com extensão de
42,30 km;
- PA 151, Trecho Entr. PA 252 - Entr PA 483/Alça Viária com extensão
de 21,50 km;
- PA 483, Trecho: Acesso Área Portuária Vila do Conde (Barcarena) -
Entr. PA 151/ Alça Viária com extensão de 18,60 km;
- Alça Viária Sul de Belém, Entr. PA 151/483
- Entr. BR 316/010, com extensão de 69,40 km.
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