Nesta quarta-feira (02), o governo do Estado deu posse a 700 novos policiais penais, aprovados no concurso público C-208, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Em ato protocolar, o governador do Estado, Helder Barbalho, assinou o Termo de Posse dos novos servidores públicos que passam a integrar o efetivo da Secretaria. Os novos servidores vão atuar nas 12 regiões de integração do Estado e se juntam aos 686 aprovados no concurso C-208 que tomaram posse no mês de março. A terceira e última etapa de nomeação e posse acontecerá em junho.

O evento contou com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho, da Vice-Governadora, Hana Ghassan Tuma; do Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Velasco Brandani, do titular da Seap, Marco Antônio Sirotheau Corrêa Rodrigues; o Juiz Deomar Barroso, da Vara de Execuções Penais; o Promotor de Justiça Militar, Armando Brasil; além de demais autoridades que atuam na segurança pública estadual e todo o corpo diretivo da Seap.

Em seu pronunciamento, o governador Helder Barbalho salientou os investimentos, projetos e programas implementados pela Seap nos últimos anos, entre os mais importantes a criação do cargo de Policial Penal. Ele lembrou que o Sistema Penitenciário do Estado chegou ao ponto de degradação completo, até que houvesse a intervenção direta nas unidades e a implantação dos procedimentos de segurança.

O governador do Pará, Helder Barbalho

"Antes, não tínhamos um único policial penal efetivado no Sistema Penal, com a nomeação de mais 500 que vai ocorrer em junho, serão 2.500 efetivos. Antes, para ser Policial Penal era só por indicação: a pessoa tinha de implorar para políticos por uma vaga. Hoje vocês estudaram e conquistaram suas vagas para seguir carreira, é a vitória pessoal de cada um de vocês", disse o governador.

Com a consolidação de mais servidores da Polícia Penal do Estado, para ampliar o efetivo, o governador entende que se garante ainda mais segurança no Sistema Penal, assegurando com isso um ambiente para cumprimento das penas de forma humanizada e também de ressocialização. Helder Barbalho afiança que isso evita que ocorra, a partir do cárcere, qualquer tipo de ação que faça com que as ruas estejam sob a coordenação da criminalidade.

"Nós temos a decisão efetiva de cada vez mais investir em segurança pública, seja no policiamento nas ruas, seja no fortalecimento do Sistema Penal. E com este conjunto de novos Policiais Penais, chegamos a 2.500 novos colaboradores que estarão a servir e garantir que o Sistema Penal do Pará seja adequado para o cumprimento da pena e acima de tudo, um ambiente seguro, para que nós possamos promover a paz para nossa população", declarou o Governador Helder Barbalho.

O Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani, destacou que o Pará está fazendo história e revolucionando o sistema penitenciário. "A população do Pará pode sentir o investimento na área de segurança. O curso de formação para servidores públicos efetivos é muito importante, porque dá segurança e estabilidade para quem trabalha no sistema prisional. Ele possibilita treinamentos e a continuidade de um trabalho que está sendo realizado não apenas na área de segurança, mas em reformas administrativas, em investimento, em trabalho e educação. A gente tem essa parceria, serão feitos mais investimentos pelo Ministério de Justiça do Estado do Pará", disse Velasco.

Solenidade - A cerimônia de posse teve início com um desfile das internas do Centro de Recuperação Feminina (CRF), do município de Ananindeua, e que trabalham na Coostafe - Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora. Elas apresentaram os modelos da coleção "Salve a Mãe Natureza". A reinserção social é um dos pilares que norteiam as ações e serviços realizados pela Seap. Através dela, pessoas privadas de liberdade podem imaginar novos caminhos e possibilidades, traçando novos planos para o futuro.

Na sequência, estiveram no palco 12 policiais penais femininos e 12 masculinos, que na ocasião representaram cada região do estado e levarão o trabalho do sistema penitenciário paraense.

A Vice-Governadora Hana Ghassan destacou os investimentos e planejamentos realizados pelo Governo do Estado na área do Sistema Penal desde o início da gestão Helder Barbalho. Entre os problemas existentes à época da criação da própria Seap, Hana Ghassan lembrou que não havia um único agente prisional efetivado no cargo, todos eram temporários. "Tudo que tem acontecido dentro do governo, na Seap, foi anteriormente planejado, não aconteceu por acaso", disse a Vice-Governadora.

O titular da Seap, coronel Marco Antonio Sirotheau, discursou em seguida e saudou os novos Policiais Penais e seus familiares pela conquista. O secretário aproveitou para dizer que a nova jornada profissional que esses servidores iniciam exigirá compromisso com o Estado, profissionalismo no exercício de seus cargos, zelando sempre pelos princípios da legalidade, moralidade, honestidade e eficiência.

Sirotheau destacou ainda que a Seap vive um momento de suma importância para o Sistema Penitenciário paraense, hoje uma referência no país, com um efetivo específico, armamentos e equipamentos específicos, cuja importância é essencial na efetivação dos protocolos e procedimentos de segurança. A humanização do sistema prisional também foi destacada pelo Secretário.

"A nossa missão é a construção de novas histórias. Em algumas unidades já tratamos as Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) pelo próprio nome, sobre a égide do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, como estabelece a Constituição Federal. Isso é algo inédito no sistema penitenciário do Brasil. Estamos trabalhando na reposição da cidadania das PPL através de ações que propiciam sua reinserção à sociedade", afirmou o Secretário Sirotheau.

Reestruturação -Coube a policial penal, Sarah Cristina de Castro, de 28 anos, fazer o discurso de agradecimento dos novos policiais penais. Sarah contou que vive um momento muito especial, pois já trabalha na Seap há três anos e meio, no setor administrativo. Com a realização do concurso, ela viu a oportunidade de retornar para a cidade de origem e ficar perto da família.

"Eu moro em Belém, por causa do serviço. E através do concurso de policial penal, eu vi a oportunidade de voltar para a minha região, contribuir agora de uma maneira diferente, mas do mesmo modo. E a gente sabe que nessa carreira policial a gente precisa muito do apoio familiar. Tudo isso contribuiu muito para tomar a decisão de escolher a região do Tapajós.", afirma a policial.

Sarah lembrou ainda do período de formação e treinamento para conseguir a tão sonhada nomeação. "Foi desafiador, principalmente pra quem nunca, apesar de trabalhar na SEAP, tinha tiso contato com essa área policial. E aí foi desafiador para todos. Eu acredito que todos tenham superado seus limites, tenham aprendido muito também, principalmente nas matérias que foram de níveis avançados. Hoje a palavra é de agradecimento. O fato de ele (Governador) ter olhado para a Polícia Penal durante esses anos de trabalho, mesmo a desenvolver, eu acredito que só temos que crescer. E a gente vai procurar, da melhor maneira possível, contribuir de forma mais positiva ainda para que isso aconteça", finalizou a policial penal.

Com colaboração de Márcio Sousa (Seap)