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Urna eletrônica (Foto: Divulgação/TSE) (Foto: )
Quatro dos cinco pré-candidatos a
prefeito de Marabá serão oficializados na disputa na última semana das
convenções partidárias, que começam neste sábado (20). Os partidos e as
federações devem realizar, a partir de amanhã, e até 5 de agosto, as convenções
partidárias para oficialização da escolha de candidatos aos cargos de prefeito,
vice-prefeito e vereadores com vistas às eleições municipais de outubro. Após a
definição, o registro das candidaturas deve ser solicitado à Justiça Eleitoral
até 15 de agosto.
Nas convenções, também é
deliberada a formação de coligações (união de dois ou mais partidos) para a
disputa da eleição majoritária (prefeitura). Desde 2017, não é mais possível
fazer coligação em eleições proporcionais (disputa para as vagas de vereadores
e deputados). Apenas partidos que já estejam unidos em federações poderão
disputar essas vagas de forma conjunta.
A convenção do Progressistas está
agendada para o dia 1º de agosto, a partir das 18h, no Plenário da Câmara
Municipal de Marabá (CMM). Nela, o partido deve oficializar a candidatura da
ex-vereadora Irismar Melo à prefeitura de Marabá, além de definir os nomes dos
postulantes ao cargo de vereador.
A convenção do PT deve chancelar
o nome do deputado estadual Dirceu ten Caten como candidato da sigla à
prefeitura. Está agendada para o dia 5 de agosto, no Clube do Sindecomar, no
núcleo São Félix, com a presença do senador Beto Faro e dos deputados estaduais
Fábio Figueiras (PSB) e Lívia Duarte (PSOL). Segundo o vereador Marcelo Alves,
a direção nacional do PT não aceita composição com o PL, mas não descarta
diálogo com o deputado Chamonzinho (MDB). Com o PT estão alinhavados os
seguintes partidos: PT, PV, PC do B, PSOL, PSB e PCO.
O MDB, do governador Helder
Barbalho, fará o lançamento da pré-campanha de Wenderson Chamon, o Chamonzinho,
no dia 25 de julho, em Marabá, mas a convenção partidária só deve acontecer no
dia 3, no Plenário da CMM. Com ele, estão os partidos PRD, PSDB, Republicanos,
PDT e União Brasil.
O nome de Fábio Moreira alvoroçou
os correligionários do prefeito Tião Miranda no mês de junho, depois que ele se
tornou o indicado do atual gestor em substituição a Luciano Dias, o
vice-prefeito. Moreira é do partido de Tião, o PSD, que tem convenção agendada
para o dia 3 de agosto, mesma data de Chamonzinho.
As postagens da pré-candidatura
de Fábio sumiram nos últimos dias e os correligionários do prefeito dão como
certo o apoio à campanha do representante do MDB. Com isso, Tião Miranda
participaria do evento de pré-lançamento da campanha de Chamonzinho no dia 25,
ao lado do governador do estado. Na mesa de negociação, um dos itens mais
esperados é a indicação do vice pelo atual prefeito. “Não há rumo oficial do
grupo do prefeito Tião Miranda, mas os rumos apontam para a base de
Chamonzinho,” disse um assessor direto de Miranda.
A Reportagem do Blog procurou o
deputado estadual Toni Cunha (PL), para saber sobre a data, local e horário de
convenção de seu partido. Ele informou, inicialmente, que estava definindo
esses detalhes e que repassaria ao editor, o que não aconteceu até a publicação
desta notícia.
SAIBA MAIS
As convenções podem ser
realizadas de forma presencial, virtual ou ter formato híbrido. Partidos e
federações podem usar gratuitamente prédios públicos, desde que comuniquem aos
responsáveis pelo local com antecedência mínima de uma semana. As deliberações
devem seguir a legislação eleitoral e as normas previstas nos estatutos dos
partidos e federações.
Quantidade de candidatos
Cada partido, federação ou
coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeito e seus
respectivos vices. Já na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do
número de lugares a preencher mais um, conforme a Resolução nº 23.609/2019, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei Orgânica do município define o número
exato de vereadores de cada cidade, respeitando os limites dispostos no artigo
29 da Constituição Federal. No caso de Marabá, são 21 vagas.
O partido ou federação também
deve observar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de
cada gênero. Na eleição para as câmaras municipais, não será admitida a
postulação de candidatura única, devendo ser apresentada ao menos uma opção
feminina e uma masculina.
Qualquer pessoa pode disputar um
cargo público eletivo, desde que atenda às exigências constitucionais, como
nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e
domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes
do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período. A pessoa também
não pode ser enquadrada nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei
Complementar nº 64/1990.
Para disputar o cargo de prefeito
ou vice, a idade mínima é de 21 anos, tendo como referência a data da posse. Já
para vereador, a idade mínima é de 18 anos, verificada em 15 de agosto, data
limite para o pedido de registro.
Para participar das eleições, o
partido ou federação deve ter seu estatuto registrado no TSE até o dia 6 de
abril. Além disso, o partido deve ter órgão de direção municipal constituído e
registrado no Tribunal Regional Eleitora do estado antes da realização da
convenção.
As Eleições 2024 estão marcadas
para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (eventual segundo turno). No
caso de Marabá, não haverá segundo turno pois o número de eleitores não chega à
marca de 200 mil, como preceitua o TSE.