Urna eletrônica (Foto: Divulgação/TSE)  (Foto: )

Quatro dos cinco pré-candidatos a prefeito de Marabá serão oficializados na disputa na última semana das convenções partidárias, que começam neste sábado (20). Os partidos e as federações devem realizar, a partir de amanhã, e até 5 de agosto, as convenções partidárias para oficialização da escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores com vistas às eleições municipais de outubro. Após a definição, o registro das candidaturas deve ser solicitado à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Nas convenções, também é deliberada a formação de coligações (união de dois ou mais partidos) para a disputa da eleição majoritária (prefeitura). Desde 2017, não é mais possível fazer coligação em eleições proporcionais (disputa para as vagas de vereadores e deputados). Apenas partidos que já estejam unidos em federações poderão disputar essas vagas de forma conjunta.

A convenção do Progressistas está agendada para o dia 1º de agosto, a partir das  18h, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá (CMM). Nela, o partido deve oficializar a candidatura da ex-vereadora Irismar Melo à prefeitura de Marabá, além de definir os nomes dos postulantes ao cargo de vereador.

A convenção do PT deve chancelar o nome do deputado estadual Dirceu ten Caten como candidato da sigla à prefeitura. Está agendada para o dia 5 de agosto, no Clube do Sindecomar, no núcleo São Félix, com a presença do senador Beto Faro e dos deputados estaduais Fábio Figueiras (PSB) e Lívia Duarte (PSOL). Segundo o vereador Marcelo Alves, a direção nacional do PT não aceita composição com o PL, mas não descarta diálogo com o deputado Chamonzinho (MDB). Com o PT estão alinhavados os seguintes partidos: PT, PV, PC do B, PSOL, PSB e PCO.

O MDB, do governador Helder Barbalho, fará o lançamento da pré-campanha de Wenderson Chamon, o Chamonzinho, no dia 25 de julho, em Marabá, mas a convenção partidária só deve acontecer no dia 3, no Plenário da CMM. Com ele, estão os partidos PRD, PSDB, Republicanos, PDT e União Brasil.

O nome de Fábio Moreira alvoroçou os correligionários do prefeito Tião Miranda no mês de junho, depois que ele se tornou o indicado do atual gestor em substituição a Luciano Dias, o vice-prefeito. Moreira é do partido de Tião, o PSD, que tem convenção agendada para o dia 3 de agosto, mesma data de Chamonzinho. 

As postagens da pré-candidatura de Fábio sumiram nos últimos dias e os correligionários do prefeito dão como certo o apoio à campanha do representante do MDB. Com isso, Tião Miranda participaria do evento de pré-lançamento da campanha de Chamonzinho no dia 25, ao lado do governador do estado. Na mesa de negociação, um dos itens mais esperados é a indicação do vice pelo atual prefeito. “Não há rumo oficial do grupo do prefeito Tião Miranda, mas os rumos apontam para a base de Chamonzinho,” disse um assessor direto de Miranda.

A Reportagem do Blog procurou o deputado estadual Toni Cunha (PL), para saber sobre a data, local e horário de convenção de seu partido. Ele informou, inicialmente, que estava definindo esses detalhes e que repassaria ao editor, o que não aconteceu até a publicação desta notícia.

SAIBA MAIS

As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou ter formato híbrido. Partidos e federações podem usar gratuitamente prédios públicos, desde que comuniquem aos responsáveis pelo local com antecedência mínima de uma semana. As deliberações devem seguir a legislação eleitoral e as normas previstas nos estatutos dos partidos e federações. 

Quantidade de candidatos

Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeito e seus respectivos vices. Já na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do número de lugares a preencher mais um, conforme a Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei Orgânica do município define o número exato de vereadores de cada cidade, respeitando os limites dispostos no artigo 29 da Constituição Federal. No caso de Marabá, são 21 vagas.

O partido ou federação também deve observar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Na eleição para as câmaras municipais, não será admitida a postulação de candidatura única, devendo ser apresentada ao menos uma opção feminina e uma masculina.

Qualquer pessoa pode disputar um cargo público eletivo, desde que atenda às exigências constitucionais, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período. A pessoa também não pode ser enquadrada nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

Para disputar o cargo de prefeito ou vice, a idade mínima é de 21 anos, tendo como referência a data da posse. Já para vereador, a idade mínima é de 18 anos, verificada em 15 de agosto, data limite para o pedido de registro.

Para participar das eleições, o partido ou federação deve ter seu estatuto registrado no TSE até o dia 6 de abril. Além disso, o partido deve ter órgão de direção municipal constituído e registrado no Tribunal Regional Eleitora do estado antes da realização da convenção.

As Eleições 2024 estão marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (eventual segundo turno). No caso de Marabá, não haverá segundo turno pois o número de eleitores não chega à marca de 200 mil, como preceitua o TSE.

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