Deputado federal André Janones (Avante-MG) diz que a denúncia da PF é fruto de perseguição política (Foto: )
O deputado federal André Janones
(Avante-MG) foi indiciado pela Polícia Federal, indicando suposta participação
em um esquema de “rachadinha” no gabinete dele. Para a PF, Janones seria o
“eixo central” em torno do qual toda a “engrenagem criminosa gira”.
O parlamentar foi indiciado por
suspeita de ter cometido os crimes de corrupção passiva, peculato e associação
criminosa. O relatório foi encaminhado na última quinta-feira (12) ao Supremo
Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luiz Fux é o relator do caso. “A
investigação expôs a ilicitude de seus atos em todas as etapas, desde o início
até o desfecho,” diz um trecho do documento.
Janones nega qualquer
irregularidade. Também foram indiciados um assessor e um ex-assessor do
deputado pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.
O inquérito foi aberto no ano
passado, após um portal de notícias divulgar um áudio no qual o deputado cobra
a devolução de parte dos salários de então servidores do seu gabinete, para
ajudá-lo a cobrir gastos de campanha eleitoral. Em junho, a PF confirmou, por
meio de perícia, que a voz na gravação é de Janones.
“Esse áudio, que teve a sua
veracidade corroborada tanto pelos participantes da reunião, quanto por laudos
periciais, comprovou que o parlamentar solicitou a devolução de parte da
remuneração dos seus assessores, prática popularmente conhecida como “rachadinha”,
enquadrando-se no crime previsto no art. 317 do Código Penal (corrupção
passiva),” diz a PF no despacho de indiciamento.
O relatório
Segundo a investigação, um dos
assessores pagava as faturas de cartões de crédito de Janones, sem ser
ressarcido pelo deputado. A PF também concluiu que o parlamentar solicitou
reembolso dos valores – que tinham sido quitados pelo assessor – para a Câmara
dos Deputados, o que configura crime de peculato.
“Não fosse o bastante, há ainda
indícios do cometimento do delito de peculato (Art. 312, CP) pelo deputado
Federal André Janones, na medida em que, ao solicitar o reembolso de valores —
na realidade pagos pelo assessor de prenome Mário — para a Câmara dos
Deputados, o parlamentar se apropriou de verba pública parlamentar sem que
houvesse despendido o valor para tanto,” apontou a PF.
Segundo a legislação, o crime de
peculato consiste em “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou
qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do
cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de
reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A Polícia Federal identificou que
o patrimônio do deputado teria aumentado de forma desproporcional no período
investigado.
“Os dados fiscais também não
deixam dúvidas no que concerne ao exaurimento do crime de corrupção passiva.
Por meio deles, a equipe investigativa se deparou com uma Variação Patrimonial
‘a descoberto’ do parlamentar, nos anos de 2019 e 2020, respectivamente de R$
64.414,12 e R$ 86.118,06,” diz o relatório.
Janones nega irregularidades e
aponta “perseguição política”
Ao se defender no Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados em abril deste ano, André
Janones afirmou que as contribuições dos assessores eram voluntárias e reclamou
de “perseguição política”. O conselho arquivou as denúncias contra o deputado.
“As acusações de ‘rachadinha’
foram feitas com base em um áudio editado e descontextualizado, não de um
parlamentar com seus assessores, mas de um grupo político, que visava se
fortalecer para disputar eleições,” disse o deputado na ocasião.
E acrescentou: “Não se tratava de
devolver salários, mas de contribuições espontâneas, com a participação do
parlamentar, sem qualquer obrigação ou valores definidos, como fica claro no
áudio apresentado”.
Por Val-André
Mutran – de Brasília