Faltando 11 dias para as eleições, a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás tem um novo vereador. Tomou posse às 10h desta  quarta-feira (25), o vereador Jurandir José dos Santos (PROS), que era segundo supplente vereador Flávio Gomes de Souza, afastado na primeira semana de agosto passado, após operaão do Gaeco na cidade.

Logo após o afastamento de Flávio, a presidência da Câmara Municipal, imediatameente, empossou o primeiro suplente, Elies Ferreira de Assis, o Irmão da Borracharia. Acontece que este já havia migrado para o União Brasil, deixando, portanto os quadros do PROS e, consequentemente, não poderia assumir a vaga como suplente do vereador afastado.

Na época, Jurandir José dos Santos, que era segundo suplente e permaneceu no PROS, tentou avisar à Câmara que Irmão da Borracahria, tendo trocado de partido, não poderia assumir. Entretanto, a argumentação dele foi ignorada, tendo sido até orientado a recorrer “a Belém”.

Ou seja, que procurasse seus direitos no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). E foi o que ele fez, contratou um advogado e este, perante a Justiça Eleitoral, arguementou que “a janela partidária é aplicável somente a titulares de mandato eletivo, não beneficiando suplentes, que perdem o direito ao cargo ao se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos antes de assumir o mandato”.

A tese foi acatada pela Corte Eleitoral que, na sessão do último dia 16, julgou procedente a ação de perda de cargo, por infedelidade partidária e decretou a cassação do mandato do então vereador Irmão da Borracaharia, por recobhecer que a vaga pertende ao Partido Repubicano da Ordem Social (PROS), incorporado ao Solidariedade, devendo ser empossado Jurandir Josó dos Santos.

Decisão

(Eleuterio Gomes, de Marabá)

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