À direita, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, participou na terça-feira (14), em Nova Iorque (EUA), da NRF 2025, a maior feira de varejo do mundo, com o tema ‘Game Changer’ (Mudança de Jogo) (Foto: )
Bancada do Pará
Em NY
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado
federal Joaquim Passarinho (PL-PA), e o colega, presidente da Frente
Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), deputado federal Domingos Sávio
(PL-MG), participaram nesta semana da NRF 2025, em Nova York (EUA), o maior
evento de varejo do mundo, a convite da Associação Brasileira de Supermercados
(ABRAS) e da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), ambas
presididas pelo empresário João Carlos Galassi.
Comitiva brasileira em Nova Iorque (EUA), para a realização
da NRF 2025
Tecnologias
A NRF 25 discutiu temáticas relacionadas à diretriz “Game Changer”
(Mudança do Jogo, em português). O evento reuniu líderes globais para debater
tendências como inteligência artificial, retail media (estratégia
de publicidade digital que permite que as marcas exibam anúncios em espaços de
varejistas) e sustentabilidade. “Observamos as ideias que podem fortalecer o
comércio brasileiro,” disse Passarinho.
Inovações e tendências
Segundo os dois líderes no Congresso Nacional, o evento ofereceu um
momento essencial para entender as inovações e tendências que vão moldar o
futuro do varejo brasileiro. “Estamos acompanhando de perto o que há de mais
inovador para transformar o comércio no Brasil!,” declarou Joaquim Passarinho.
Remédios e supermercados
Sávio e Passarinho visitaram supermercados nos Estados Unidos para entender
como é feita a venda de remédios sem receita no país.
O Congresso Nacional atualmente debate o tema e deseja
ampliar a discussão com a sociedade, a fim de facilitar o acesso da população
aos medicamentos sem prescrição médica. Caso o projeto seja aprovado, a
tendência é de que os preços dos remédios também sejam reduzidos.
Posse de Trump
Na segunda-feira (20), ao lado de mais de 100 deputados e senadores
brasileiros, Joaquim Passarinho participará da posse do presidente-eleito
norte-americano Donald Trump, em Washington (D.C.). O presidente da FPE espera
que na capital dos Estados Unidos o clima esteja mais quente; em NY, ele teve
que enfrentar temperaturas mínimas de -4°C.
Deputado federal Keniston Braga (MDB-PA)
Articulação
O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) criticou o governo após a
decisão de investir R$ 6 bilhões que seriam de fato e direito destinados ao
Pará, mas que cairão na conta do governo do Espírito Santo!
Barulho
“Somos responsáveis por mais de 40% de toda a comercialização e exportação
do minério de ferro no Brasil. Portanto, um dos estados que mais contribui para
o aquecimento da economia brasileira não pode aceitar passivamente essa
decisão,” disse Braga, que promete fazer barulho e tentar reverter a decisão do
presidente Lula (PT).
Compensação
Essa fortuna de R$ 6bi entra no cofre da União após o acerto com a Vale em
contratos de renovação de concessões ferroviárias exploradas pela mineradora. O
deputado paraense defende mais investimentos para as obras na BR-163/MT e na
BR-230/PA. “Eu acredito que é preciso haver uma compensação. Mais que isso, é
preciso ficar claro que o Pará necessita de um olhar mais atento do governo
federal,” cobrou.
Respeito
“Se o minério é do Pará, a ferrovia é no Pará e a produção sai do Pará, por
que os investimentos estão indo para outros estados?”, questionou Joaquim
Passarinho, que assim como Keniston Braga, é titular na Comissão de Minas e
Energia da Câmara dos Deputados.
“Seguimos cobrando transparência, respeito e investimentos
justos para o Pará. Nosso estado merece ser prioridade!”, finalizou Braga.
Deputado federal Delegado Caveira (PL-PA)
Direto à Justiça I
Com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional em fevereiro, um dos
projetos pautados para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara dos Deputados, e já aprovado na Comissão de Segurança Pública, é o PL nº
2.435/2024, que autoriza o delegado de polícia a apresentar medidas cautelares
e recursos relacionados à investigação sob sua responsabilidade diretamente ao
Poder Judiciário. O texto altera a lei 12.830/2013, que regulamenta a
investigação criminal conduzida por delegado.
Direto à Justiça II
Na prática, o projeto concede aos delegados de polícia a chamada
“capacidade postulatória”, lhes permitindo requerer algumas medidas diretamente
ao juiz, sem precisar passar pelo Ministério Público. Atualmente, apenas
membros do MP e advogados possuem autorização para atuar em juízo.
Direto à Justiça III
Pela proposta, além das atuais medidas protetivas de urgência da Lei Maria
da Penha, os delegados poderão também apresentar diretamente à Justiça pedidos
de:
- prisão
temporária ou preventiva;
- busca
e apreensão de pessoas ou objetos;
- interceptação
de comunicações ou dados;
- quebra
do sigilo bancário ou fiscal;
- exame
de insanidade mental e
- sequestro
ou arresto de bens.
Direto à Justiça IV
O texto autoriza ainda o delegado de polícia a interpor recurso relacionado
à medida concedida ou negada.
O autor do projeto, deputado Delegado Caveira (PL-PA),
entende que a medida reflete “os interesses da sociedade e a busca incessante
da verdade real no curso das investigações policiais presididas pelo delegado
de polícia”. Ele sustenta que, na prática, manifestações, recursos e cautelares
já são rotina na atividade policial.
Direto à Justiça V
Relator, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) defendeu a aprovação do
projeto. “Não se vislumbra impedimento técnico para a adição de competência ou
o merecido e devido reconhecimento da legitimidade recursal dos delegados. Na
prática, isso certamente trará resultados excepcionais para as atividades
investigativas conduzidas pelas polícias do Brasil,” afirmou em seu relatório.
Amat Carajás
Articulações nesta semana indicam como certa a eleição, em chapa única, da
prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, para presidir a Associação dos
Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMAT/Carajás), para o biênio
2025/2026. Ela sucederá o ex-prefeito Jair Martins, de Conceição do Araguaia,
que encerra seu mandato em fevereiro.
Josemira Gadelha, prefeita de Canaã dos Carajás, cotada para
presidir a Amat/Carajás
Seminário
A Amat/Carajás promove, a partir de 24 de janeiro, em Belém, no Teatro
Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas), o Seminário Novos Gestores 2025-2028.
Com o objetivo de fortalecer a gestão nos municípios do sul e sudeste do Pará,
foram enviados convites para prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos,
vice-prefeitas, vereadores, vereadoras e secretários municipais para debater
“um olhar tecnológico e sustentável na gestão municipal”.
Apoio
O seminário será uma oportunidade de debater pautas prioritárias para os
gestores locais, com palestras sobre práticas inovadoras e sustentáveis que
devem contribuir para o desenvolvimento dos municípios. O evento será realizado
pela Federação dos Municípios do Pará (Famep), com patrocínio da Caixa e
Governo Federal, contando também com o apoio do governo do Pará, Secretaria de
Turismo, associações e consórcios regionais.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana, e continuaremos analisando mais
detalhadamente a atuação da bancada paraense no Congresso Nacional. Um bom
final de semana a todos.
Por Val-André Mutran – Correspondente
do Blog do Zé Dudu em Brasília
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é
responsabilidade de seu titular.
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