O Ministério da Saúde e a Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicaram hoje (5) o edital de licitação para
a contratação de investidores interessados na construção do novo Complexo
Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de
Janeiro. O empreendimento tem o início de sua operação comercial previsto para
2025 e vai quadruplicar a capacidade de produção de vacinas e biofármacos do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz
(Bio-Manguinhos/Fiocruz).
A partir do lançamento do edital, os
potenciais investidores terão 120 dias para estudarem o projeto e
elaborarem suas propostas. A construção se dará por uma modalidade
chamada Built to Suit, em que os investidores privados
receberão na forma de aluguel, com reversão do patrimônio após o prazo de 15
anos. O investimento é da ordem de R$ 3,4 bilhões, e o aluguel mensal não
poderá ultrapassar 1% do financiamento.
A construção deve gerar de 5 mil
empregos diretos, e a operação do empreendimento vai empregar 1,5 mil
trabalhadores. Quando estiver em pleno funcionamento, o complexo poderá
produzir 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos por ano,
podendo ultrapassar 600 milhões de doses anuais.
O lançamento do edital foi celebrado
em uma cerimônia na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participou o ministro da
saúde, Eduardo Pazuello, a representante da Organização Pan-Americana de Saúde
(OPAS) no Brasil, Socorro Gross, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, e o
diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma.
O ministro afirmou que o projeto
reforça o legado de 120 anos da Fiocruz e destacou que as vacinas que serão
produzidas no complexo salvarão vidas não apenas no Brasil, mas na América
Latina. "O Ministério da Saúde tem orgulho hoje de lançar junto
com a Fiocruz o maior complexo industrial de biotecnologia em saúde da América
Latina. Isso é muito importante, e se havia dúvidas dessa importância, a
pandemia de covid-19 tirou essa dúvida".
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello durante cerimônia de divulgação do
edital de licitação do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde-CIBS, na
Fiocruz. - Tomaz Silva/Agência Brasil
Um dos responsáveis pelo projeto, o
diretor de Bio-Manguinhos explicou que o complexo industrial é importante para
reduzir a dependência do Brasil de vacinas importadas, que corresponderam a 45%
das doses adquiridas pelo Programa Nacional de Imunizações em 2020. "Esse
projeto representa a garantia de sustentabilidade do PNI nas próximas
décadas", disse ele, que ressaltou outras vantagens, como o fortalecimento
da indústria nacional e o desenvolvimento da zona oeste do Rio de Janeiro.
Zuma explicou que cerca de R$ 1
bilhão já foi destinado a fases iniciais do projeto, como a terraplanagem do
terreno, o estaqueamento, compensação ambiental e a elaboração de projetos
conceitual, básico e executivo. Além disso, já foram adquiridos equipamentos
grandes que serão usados nas plantas industriais, visto que esses itens tem
fabricação demorada e precisam ser instalados antes do fechamento dos
prédios.
Para a presidente da Fiocruz, Nísia
Trindade, a pandemia de covid-19 fez os países repensarem a opção de importar
bens essenciais de saúde.
"É o momento de pensarmos junto
com esse complexo uma grande agenda de ciência e tecnologia para o nosso país
no campo da saúde, que coloque a autonomia e o investimento em ciência não como
um custo, mas como um um efetivo investimento no futuro do nosso país, da nossa
soberania, do nosso desenvolvimento social e da saúde dos povos".
Edição: Claudia Felczak