Atuando há um ano, o Grupo Agropecuário Técnico,
Tático e Operacional (Gatto), vinculado à Agência De Defesa Agropecuária do
Pará (Adepará), apreendeu e inutilizou 30.451 quilos de produtos e subprodutos
de origem animal clandestino em território paraense.
Nas operações foram apreendidos 1.395 quilos de
carne bovídea e suína, 14.428 quilos de produtos de pescado e subprodutos,
2.528 kg de lácteos (queijos, iogurtes, etc), 12.100 kg de farinha de carne e
osso, além de 16 bovinos vivos. As apreensões e inutilização dessas
mercadorias, bem como interdição de abatedouros, aplicação de autos de infração
e multas por trânsito de produto sem a documentação sanitária ocorreram em
vários municípios, como Belém, Augusto Corrêa, Goianésia do Pará, Novo Progresso,
Santa Maria do Pará, Irituia, Breu Branco, São Domingos do Capim e Eldorado do
Carajás.
De acordo com o diretor de Defesa e Inspeção Animal
(DDIA), Jefferson Oliveira, a criação do Gatto e sua atuação rigorosa estão
assegurando a segurança alimentar da população paraense. “O Gatto foi criado
devido a uma grande demanda dos órgãos de fiscalização do estado do Pará quanto
à questão do abate clandestino de bovinos e bubalinos, além da produção de
produtos de origem animal de forma clandestina, sem origem no Pará. O foco
principal foi identificar técnicos voltados para esse tipo de fiscalização
especializada, com treinamento e padronização de suas ações, cujos resultados
são surpreendentes, após o período de um ano. Tivemos inúmeras atividades de
fiscalização e apreensão de produtos de origem animal sem origem e produzidos
de forma clandestina, o que propiciou a segurança alimentar, impedindo que
essas mercadorias fossem ao consumo e colocassem em risco a saúde da população
paraense”, ressalta Jefferson Oliveira.
Ele observa que o Gatto, oficializado no dia 14 de
setembro de 2020, por meio da portaria n° 2916/2020, foi criado para atuar no
combate ao abate clandestino e a comercialização de produtos sem inspeção com o
objetivo de assegurar a saúde pública da população paraense, bem como fazer que
a produção seja destinada às indústrias registradas no estado, havendo, assim,
o fortalecimento da cadeia produtiva agropecuária e geração de mais emprego e
renda.
De acordo com o diretor-geral da Adepará, Jamir
Macedo, a atuação do Grupo tem sido importante para a garantia da segurança
alimentar da comunidade. “O Gatto é o grupo da Adepará voltado para atuar nas
ações relacionadas ao abate clandestino e comercialização de produtos sem
origem e sem processamento adequado. Esse grupo recepciona as denúncias e
direciona as ações para que possamos coibir e controlar práticas ilícitas
dentro do estado. Ele foi criado para que pudéssemos atender a uma demanda da
sociedade paraense na luta pelo maior controle e efetividade dos alimentos que
são colocados à mesa do consumidor”, enfatiza o diretor.
A equipe é formada por fiscais e agentes
agropecuários que recebem e investigam denúncias de qualquer pessoa ou entidade,
para que sejam feitas as diligências investigatórias e ações operacionais de
forma ágil, em especial, as situações emergenciais de combate ao furto de
animais e a produção clandestina de produtos de origem animal, em conjunto com
outros órgãos fiscalizatórios. “É muito importante a participação da sociedade,
para que possamos ter uma amplitude maior e um conhecimento dos locais onde
essas práticas ilícitas ainda ocorrem, além de direcionar de maneira mais
eficaz as ações realizadas”, destaca Jamir Macedo.
Ele acrescenta que a Adepará possui canais de
comunicação para que a população denuncie, anonimamente, para ajudar no
trabalho de enfrentamento às atividades ilícitas. “Se você tiver denúncias
relacionadas ao abate clandestino, transporte irregular tanto de produtos de
origem animal quanto vegetal, pode denunciar, de forma anônima, por meio dos
canais e redes sociais da Agência ou diretamente em unidade local mais
próxima”, orientou o titular da Adepará.
Jamir observa que, para ter garantia que um produto
foi fabricado em estabelecimento registrado e em boas condições, o consumidor
pode conferir os selos de inspeção impressos na embalagem. São eles: Serviço de
Inspeção Municipal (SIM); Serviço de Inspeção Estadual (SIE), da Adepará;
Registro Artesanal, da Adepará; Serviço de Inspeção Federal (SIF); e Sistema
Brasileiro de Inspeção (Sisbi).
As denúncias de abate clandestino devem ser feitas
por meio da Ouvidoria da Adepará, nos contatos (91) 3210-1101/1105/1121; (91)
99392-4264; e-mail: ouvidoria@adepara.pa.gov.br.
Tina DeBord- com informações
da Adepará
Foto: Divulgação